O Procon, da Prefeitura de Maringá, informa que estará presente na Expoingá 2024 desde sua abertura, no dia 9 de maio, quinta-feira, até o encerramento, no dia 19 de maio de 2024. O órgão de defesa do consumidor também estará com sua unidade móvel dentro da Expoingá, próximo ao Pavilhão Azul.
Baseado nas ações da edição do ano passado, o Procon já fez duas reuniões esse mês com a Sociedade Rural de Maringá (SRM) para evitar problemas sobre relações de consumo no evento.
Entre os temas abordados nos encontros estavam:
* preços dos produtos alimentícios e bebidas;
* respeitar a tabela de preços e não praticar preços abusivos;
* divulgação clara e em lugares visíveis dos preços em cardápio, cartaz, banner e poster;
* será realizada uma palestra aos vendedores, donos e funcionários de barracas para explicar sobre corretos procedimentos nas relações de consumo;
* verificação dos contratos de comercialização dos produtos entre fornecedores e vendedores;
* verificação das notas fiscais de compra e venda dos produtos.
O Procon ressalta que mantém contato próximo com a diretoria da SRM. “Queremos que todos se divirtam durante o evento, que atrai muitas pessoas, inclusive de toda a região maringaense”, explica o coordenador do Procon, Edjalma Alves. “Mas, que as normas do Código de Defesa do Consumidor sejam respeitadas”.
No momento, o Procon não dará entrevistas sobre o assunto porque há outros procedimentos em andamento. Assim que os comerciantes e barraqueiros estiverem em Maringá para o evento, a palestra terá sua data, horário e local divulgados.
AUTUAÇÃO - No ano passado, o Procon atendeu denúncias de consumidores, vistoriou e até multou a distribuidora de bebidas do evento. Outro aspecto importante é que quem flagrar alguma irregularidade, deve registrar denúncia no telefone 151 ou pessoalmente na sede do Procon, na esquina das avenidas Horácio Raccanello Filho, com a Herval.
Vale ressaltar que comentários em redes sociais, como páginas do Instagram e Facebook, não geram registros no Procon. Isso porque as reclamações precisam ser oficialmente registradas e encaminhadas ao setor responsável para que, caso a empresa ou alvo da denúncia questione o Procon, há como comprovar que a vistoria e/ou fiscalização foi motivada por uma denúncia registrada por um consumidor.
