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Dados do Sinase mostram redução de 48% nas internações em dez anos, enquanto a Câmara dos Deputados avalia propostas para alterar a legislação.
Decisão atinge marcas sem registro ou clonadas, proibindo fabricação, venda e divulgação de diversos lotes no mercado nacional.
Ministro busca mapear controvérsias e afasta risco de mudança imediata da jornada para 40 horas semanais sem período de transição.
Regras do CNE vedam tecnologia na educação infantil, garantem protagonismo aos professores e estipulam prazo de adequação.
Ferramentas desenvolvidas com o BID visam desburocratizar o acesso de empresas ao mercado europeu e atrair capital estrangeiro.
Recursos cortados do próprio orçamento legislativo reforçarão as ações da prefeitura, que também avalia a criação de um inédito Fundo Anticrise municipal.
Prefeitura intensifica a remoção de resíduos causados por tornado para garantir a segurança viária e acelerar a recuperação da infraestrutura urbana
Jogadores têm até as 20h para registrar palpites no site, aplicativo ou lotéricas credenciadas. A aposta simples custa R$ 6.
Proposta do deputado Emanuel Pinheiro Neto busca alinhar a legislação e garantir mais repasses do Fundeb para estudantes disléxicos.
Pesquisa aponta que 56% dos homens não sabem como evitar a doença em 2026, revelando alta de 12 pontos percentuais em relação a 2024.
Proposta do deputado Domingos Neto sugere modelo de voto único para as eleições municipais de 2032 e gerais de 2034.
Valores foram repassados ao Supremo Tribunal Federal após constatação de ausência de recursos no orçamento
Pedidos devem ser feitos entre 16 e 20 de novembro na Página do Participante para casos previstos em edital.
Banco Central registrou a marca histórica na última sexta-feira, superando o pico anterior alcançado em setembro
Tempestades provocadas pelo El Niño atingiram 493 mil clientes no pico do dia, mobilizando equipes de manutenção por todo o estado.
A interdição total no sentido capital causa transtornos ao trânsito e a Polícia Rodoviária Federal orienta que condutores busquem por rotas alternativas no trecho.
Jogo simples feito na Casa Lotérica Ponto Certo cravou os seis números sorteados no Concurso 3.083. Próximo sorteio pagará R$ 3,5 milhões.
Dossiê revela práticas elitistas que padronizam timbres e marginalizam profissionais negros em estúdios e agências do país.
Iniciativa visa selecionar até oito dossiês nacionais para fortalecer a autonomia do setor e reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros.
Nova legislação exige a realização da prova durante a graduação e estabelece punições para faculdades com notas insatisfatórias.
Bens pessoais dos herdeiros estão protegidos por lei, mas atraso no inventário pode gerar multas estaduais no ITCMD.
Regras do PAT trazem a interoperabilidade entre operadoras, limitam taxas para comerciantes e reduzem o prazo de repasse das vendas.
Município projeta receber 12 mil unidades até quarta-feira e disponibiliza canais oficiais de atendimento para solicitar materiais e reparos.
Com cerca de cinco milhões de inscritos, participantes aguardam o segundo dia de prova, o gabarito oficial e a divulgação do resultado para acesso ao Sisu.
Fenômeno conhecido como cabeça d'água surpreendeu grupo de crianças no Monte Carlo; prefeitura e colégio estadual onde Kawane estudava emitiram notas de pesar.
Militares e novos equipamentos chegam à cidade para auxiliar no desobstruimento de vias, distribuição de alimentos e apoio na rede de saúde local.
Operação emergencial conta com reforço de equipes de Marília, Ribeirão Preto e São Paulo; profissionais estão há mais de 16 horas consecutivas em campo
A ocorrência teve início na cidade vizinha, Maringá, logo após o roubo de uma motocicleta.
