Congresso aprova R$ 152,4 bilhões em crédito suplementar para ministérios
Recursos vão garantir o pagamento do Bolsa Família e do BPC, além de retomar as obras da usina nuclear de Angra III.
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Recursos vão garantir o pagamento do Bolsa Família e do BPC, além de retomar as obras da usina nuclear de Angra III.
Ele foi recebido pela presidente da entidade, Iraídes Baptistoni, e pela diretora Maria Elenice, em um encontro voltado ao fortalecimento da relação institucional
Com 96,15% de transparência ativa no ciclo 2026 do PNTP, o Legislativo da capital supera as médias estadual e nacional e recupera a certificação máxima concedida pela Atricon
Ato assinado por Davi Alcolumbre foi publicado no Diário Oficial e estende a validade da MP que encerrou as apostas online no país.
Apesar do avanço de 6% para 13,4% em 2025, mulheres continuam sub-representadas no comando do Executivo municipal.
Relator defende punição a partir dos 16 anos em frentes separadas de adultos e admite submeter proposta a um referendo popular em 2028.
Recursos cortados do próprio orçamento legislativo reforçarão as ações da prefeitura, que também avalia a criação de um inédito Fundo Anticrise municipal.
Proposta do deputado Emanuel Pinheiro Neto busca alinhar a legislação e garantir mais repasses do Fundeb para estudantes disléxicos.
Proposta do deputado Domingos Neto sugere modelo de voto único para as eleições municipais de 2032 e gerais de 2034.
Nova legislação exige a realização da prova durante a graduação e estabelece punições para faculdades com notas insatisfatórias.
O presidente do Senado atendeu a um pedido de Hugo Motta para que o debate sobre o tema ocorra primeiramente na Câmara dos Deputados.
O parlamentar defendeu uma parceria institucional com a Corte, mas afirmou que não haverá omissão diante de denúncias contra ministros do tribunal.