O advogado sul-matogrossense, Enio Martins Murad entrou com representação no MPF (Ministério Público Federal) contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, por uso de avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para viagem supostamente pessoal.
O pedido é de abertura de inquérito para “apuração da suposta existência de Atos de Improbidade Administrativa nos termos da Lei n. 8.429/1992, em razão do uso indevido de Bens Públicos por Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Exm. Senhor Alexandre de Moraes, que segundo divulgado na imprensa viajou de JATO da FAB para assistir jogo de futebol e participar de evento privado sem justificativa quanto ao atendimento do interesse público.”
Murad é conhecido nacionalmente por ter, por um período, sido defensor do ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, Alexandre Corrêa. Também teve seu nome vinculado às denúncias contra conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Ele participa ainda de duas séries documentais de investigação policial produzidas pela Prime Video: a série Casos Policiais e Outros Crimes, em que vai explicar juridicamente 18 crimes de grande repercussão nacional e internacional e “A Máfia da Toga”, que abordará o combate à corrupção e contara a história do Tribunal de Contas de MS e casos de corrupção entre desembargadores do TJMS.
Ainda conforme a representação de Murad, “existem fortes indícios de que o Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes utilizou avião da Força Aérea Brasileira para deslocar-se da Capital Federal para São Paulo/SP, sem, contudo, justificar se houve atendimento ao interesse público relevante e que autorizasse a realização dessa despesa custeada pelo Povo Brasileiro.”
Sites nacionais informaram que o ministro usou voo da FAB para ir a São Paulo em 26 de março e no dia seguinte, 27, esteve presente na Neo Química Arena acompanhando o jogo entre Corinthians e Palmeiras. Moraes é corintiano. Na sexta-feira (28), segundo a Folha de São Paulo, Moraes participou, também da capital paulista, do seminário "Democracia, Justiça, Política e o Futuro do Ministério Público na Perspectiva Feminina".
Segundo o advogado Enio Murad, os eventos dos quais o ministro participou não dizem respeito aos “interesses nacionais ou ao exercício regular das atividades da magistratura” e por isso teria incorrido em improbidade administrativa.
