A Prefeitura de Maringá abriu uma licitação, com investimento máximo de R$ 7.659.464,70, para a elaboração de projetos executivos e execução de obras de modernização da torre de controle do Aeroporto Regional de Maringá. O anúncio foi feito com recursos garantidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e do Programa de Investimentos na Aviação Regional (PINAR), visando atualizar uma estrutura em funcionamento desde os anos 2000.
Tecnologias de última geração e segurança operacional
A intervenção prevê a reforma de 98,80 metros quadrados e a substituição de instrumentos cruciais para a navegação aérea. A iniciativa busca atender rigorosamente às normas estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Entre as melhorias planejadas, os serviços abrangem áreas fundamentais para o funcionamento técnico da torre:
- Arquitetura e adaptações estruturais internas;
- Instalações elétricas atualizadas e proteção contra descargas atmosféricas;
- Sistemas avançados de climatização;
- Sistema de prevenção e combate a incêndio.
Novos equipamentos e participação internacional
O projeto prevê a implementação de tecnologias modernas para assegurar maior eficiência na comunicação e no gerenciamento do tráfego. Serão fornecidos sistemas de ponta, incluindo:
- Sistema de Comunicação por Voz (VCS);
- Serviço Automático de Informação Terminal (ATIS);
- Transmissores de rádio VHF;
- Sistema Integrado de Gerenciamento de Torre de Controle (SITC);
- Sistema especializado de gravação das comunicações aeronáuticas.
Devido à complexidade técnica exigida no fornecimento dos instrumentos, o processo licitatório foi estruturado na modalidade de concorrência eletrônica com julgamento por técnica e preço. O modelo permite a ampla participação de empresas nacionais e estrangeiras para ampliar a competitividade no setor, registrando a proposta técnica com peso de 60% e o preço com 40% na nota final.
Prazos e etapas do contrato
A vigência contratual estipulada é de 540 dias corridos, sendo o prazo total de execução fixado em 360 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. A elaboração dos projetos executivos ocorrerá nos primeiros 90 dias de forma concomitante com o início das obras.
As empresas interessadas em participar do certame já podem submeter suas propostas por meio do Portal da Transparência do município. A sessão oficial para a abertura das propostas está agendada para o próximo dia 7 de outubro.
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