A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou a relação oficial de cosméticos artesanais, produtos de higiene pessoal e perfumes autorizados para fabricação no Brasil. A medida define sete categorias específicas e estabelece novas diretrizes para rotulagem, publicidade e segurança.
Entre os itens permitidos estão perfumaria com base alcoólica, odorizantes de ambiente, produtos sólidos para banho, sabonetes, xampus e condicionadores sólidos, óleos corporais e desodorantes em barra sem sais de alumínio.
A regulamentação entrará em vigor em um prazo de 60 dias. O objetivo principal é orientar fabricantes independentes sobre os limites de formulação e as advertências obrigatórias que devem constar nas embalagens.
Limites de publicidade
A instrução normativa impõe restrições severas sobre as promessas comerciais associadas a esses itens. Sabonetes, por exemplo, devem focar apenas na limpeza, sendo proibidas alegações terapêuticas, clareadoras ou antibacterianas.
Da mesma forma, xampus sólidos não podem prometer combate à queda capilar ou tratamento de caspa. Já os óleos corporais não podem sugerir efeitos anti-inflamatórios ou de proteção solar.
Advertências de segurança
Os rótulos precisarão exibir alertas claros de uso externo, necessidade de suspensão em caso de irritação e cuidados com os olhos. Determinadas formulações também exigem restrições de uso para crianças e gestantes.
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