A equipe jurídica da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) formalizou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para derrubar 221 postagens feitas por parlamentares petistas, artistas do coletivo 342 Artes, CUT, Mídia Ninja e demais aliados do adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Protocolada no dia 9 deste mês, a representação aponta que perfis ligados à base governista teriam integrado uma rede de publicações coordenadas. O objetivo seria espalhar inverdades sobre a plataforma do candidato do PL.
Conforme a acusação formalizada pelo partido, os opositores teriam divulgado conteúdos inverídicos alegando que o presidenciável apoia o corte de aposentadorias e o congelamento de auxílios sociais.
Defesa nega censura
Os advogados da coligação argumentam que a medida não configura censura. Para eles, a intervenção serve apenas para barrar a circulação de desinformação.
A defesa destacou que não há exigência de cassação de contas ou bloqueio de opiniões legítimas, mas sim restrições pontuais a conteúdos cuja falsidade já estaria comprovada.
No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assumiu a relatoria do processo. Ele determinou que os representantes de Flávio detalhem as denúncias e individualizem as condutas.
A apreciação do mérito ocorrerá assim que a nova manifestação for entregue ao tribunal. Contudo, ainda não existe um prazo oficial definido para a deliberação.
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