As propostas para incentivos à cultura expõem visões contrastantes entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro nos planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto o projeto petista defende o aumento do investimento público e a regulamentação do streaming, a plataforma ligada ao PL prioriza a preservação do patrimônio histórico e o aperfeiçoamento das leis existentes sem prever novas verbas.
Preservação do patrimônio histórico
No plano de Flávio Bolsonaro, a prioridade declarada é a conservação de acervos, obras e centros históricos nacionais. A proposta ressalta a relevância do cuidado com os bens já construídos e consolidados no país.
Já a diretriz de Lula abrange a difusão de saberes e memórias, além de propor a valorização de mestres das culturas populares. O plano prevê a criação de regras para direitos autorais de conhecimentos tradicionais e o fortalecimento de órgãos de proteção.
Financiamento e fomento regional
O programa de Flávio Bolsonaro sugere aperfeiçoar as leis de fomento para corrigir distorções e estimular polos regionais, mas não menciona acréscimo de verbas orçamentárias estatais.
Por outro lado, Lula pretende aprimorar a Lei Rouanet (8.313/1991) e a Lei Aldir Blanc (14.399/2022). A meta é descentralizar recursos e expandir a infraestrutura em áreas periféricas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Audiovisual e cultura digital
Em relação ao setor audiovisual e à cultura digital, o plano de Flávio Bolsonaro não apresenta diretrizes específicas. O segmento, contudo, possui destaque no programa adversário.
Lula promete articular no Congresso a regulamentação dos serviços de streaming (VOD) e fortalecer a propriedade intelectual. A proposta inclui fomento à indústria de games, expansão do crédito para a economia criativa, regulamentação da inteligência artificial e revisão do direito autoral no ambiente virtual.
Outro ponto do plano petista é a integração da cultura com a educação pública, estimulando a formação de público desde a infância em redes de tempo integral.
Histórico recente dos investimentos
As visões refletem trajetórias opostas nas últimas gestões. Sob governos do PT, foram criados o Vale Cultura, os Pontos de Cultura e o Fundo do Audiovisual. Recentemente, a Lei Paulo Gustavo aplicou R$ 3,86 bilhões para socorrer o setor pós-pandemia.
Na gestão de Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi transformado em secretaria. O repasse federal para projetos caiu de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Em 2021, o governo regulamentou o Pronac com foco em artes sacras e belas-artes.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se