O Governo do Paraná reduziu a alíquota do ICMS do etanol de 18% para 12%. A medida começou a valer já no final da semana passada, e pode fazer com que o combustível para o consumidor fique até 30% mais barato nas próximas semanas.
A redução na alíquota segue a Emenda Constitucional 123, de 14 de julho, e também já foi seguida por outros estados, como São Paulo e Minas Gerais, que anunciaram a redução ontem também.
“Com a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol hidratado no Paraná de 18% para 12%, os impactos orçamentários estimados são de R$ 118,3 milhões entre julho a dezembro de 2022 e uma perda de receita na ordem de R$ 284 milhões ano para 2023”, diz nota da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná.
“Já o consumidor poderá sentir reflexos dessa redução de forma gradativa, podendo chegar até em 30% de redução do valor. Importante alertar que não cabe à Secretaria da Fazenda tabelar preços de mercado e sim aos postos de combustíveis de repassarem a redução ao consumidor”, continua a nota.
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro), “os postos tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras de combustíveis”, diz em nota.
“Na baixa recente do ICMS na gasolina, as distribuidoras repassaram aos postos de forma gradativa, conforme foram renovando seus estoques. E os postos, por sua vez, foram aplicando a redução nas bombas”.
No começo do mês o Paraná já havia reduzido o ICMS para a gasolina e a energia elétrica, que passou de 29% para 18%.
O etanol já acumulava uma queda de 9,7% nas últimas quatro semanas. O combustível, que na penúltima semana de junho era vendido a R$ 5,27, até a semana passada estava com um custo médio de R$ 4,76 no Estado.
