Congressistas da oposição ao governo Lula apresentaram, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento conta com mais de 150 assinaturas de deputados e foi entregue a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas ainda não foi oficialmente protocolado no Senado. Depende de Pacheco o avanço do requerimento no Congresso e depende da decisão de Pacheco, que precisa encaminhá-lo para despacho da Mesa Diretora do Senado.
O senador, no entanto, já sinalizou que vai segurar os pedidos contra integrantes da Corte. “Solicitamos ao presidente Rodrigo Pacheco que dê andamento ao processo. O sentimento que tivemos é de que ele vai fazer uma análise com critérios técnicos e jurídicos. Esperamos, de forma muito serena, que qualquer que seja a compreensão daqueles que compõem a mesa [diretora do Senado], que dê ao plenário a prerrogativa de deliberar”, afirmou o senador Marcos Rogério (PL-ES), líder da oposição no Senado.
A rede CNN mostrou, congressistas da oposição organizam o requerimento desde agosto. Nas últimas semanas, a iniciativa ganhou força após a decisão de Moraes de bloquear o uso do X (antigo Twitter) no Brasil. Congressistas da oposição afirmam que a suspensão da rede social no país atenta contra a liberdade de expressão. No sábado, feriado de 7 de Setembro, manifestantes realizaram ato na Avenida Paulista e pediram o afastamento do ministro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou Moraes de “ditador” e afirmou esperar que o Senado “bote um freio” no magistrado.
Pacheco tem sido cobrado por senadores da oposição sobre o assunto, mas não deve dar andamento ao pedido. Em agosto, o presidente do Senado defendeu ter “muita prudência" sobre requerimentos do tipo para evitar que o país "vire uma esculhambação". No sábado (7), em um gesto de união entre os Poderes, Pacheco, Moraes e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanharam o desfile do 7 de Setembro na tribuna de honra junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. Envolvido nas articulações do pedido de impeachment, o vice-líder da Oposição no Senado, Eduardo Girão (Novo-CE), afirma que 1,4 milhão de brasileiros apoiaram o abaixo-assinado pelo afastamento de Moraes. Pedidos no Senado Atualmente, tramitam no Senado ao menos 47 pedidos contra ministros do STF.
Desses, 22 miram Moraes. O novo pedido que será protocolado foi motivado pela divulgação, pelo jornal “Folha de S.Paulo”, de que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido demandado de forma não oficial pelo gabinete de Moraes durante e após as eleições de 2022. Em nota, o ministro afirmou que os procedimentos foram "oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF". O pedido contra Moraes deve indicar dez motivos que justificam o afastamento do ministro. Entre eles, supostas violações de direitos humanos, violação do processo legal, abuso de poder, prevaricação e a utilização indevida de recursos do TSE.
