Decisão Histórica no TSE: Antonio Tabet Desafia Censura e Reposta Polêmica Sobre Nossa Senhora

O humorista Antonio Tabet reacendeu uma das maiores controvérsias da atual corrida presidencial na noite desta quarta-feira (30/9). Após intensa batalha judicial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tabet republicou a postagem envolvendo Nossa Senhora Aparecida que havia sido alvo de censura prévia. A publicação, que motivou um pedido urgente de remoção por parte da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), não cita o político nominalmente, mas foi suficiente para provocar um terremoto no debate digital.

A Reviravolta no Plenário do TSE

O caso expôs uma rara mudança de posicionamento dentro da Corte Eleitoral. Na última sexta-feira (25/9), o ministro André Mendonça havia acatado a solicitação da equipe de Flávio Bolsonaro e determinado a derrubada do post. No entanto, uma liminar posterior do ministro Flávio Dino devolveu a publicação ao ar, forçando a análise do tema no plenário virtual nesta quarta-feira.
Em uma decisão que fortalece a jurisprudência sobre liberdade de expressão na internet, a maioria da Corte optou por manter o conteúdo disponível. O próprio ministro André Mendonça voltou atrás em seu entendimento inicial, alinhando-se ao voto do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para rejeitar a remoção, justificando que a mensagem de Tabet não faz menção direta ao candidato do PL.

O Conteúdo do Post e a Reação de Tabet

No centro da disputa judicial está uma única frase, agora blindada pela decisão do TSE: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
Ao celebrar a vitória nas redes sociais, Tabet destacou o desgaste da batalha jurídica e o engajamento massivo que a postagem havia alcançado antes dos sucessivos bloqueios.

“É a terceira vez que este post vai para o ar. Na primeira vez, foi censurado quando tinha mais de 2 mil retweets. Depois, voltou e foi censurado mais uma vez com quase 30 mil retweets. Agora, se Deus e a democracia quiserem, ela nunca mais sai daí. Recomeçamos do zero. Mas mostramos que vamos em frente. Sempre”, escreveu o humorista.

Limites Claros Contra a Desinformação

Apesar de referendar o post de Tabet sob o pilar da liberdade de expressão, o TSE traçou uma linha dura contra a disseminação de fake news envolvendo a fé católica.
Os ministros decidiram, de forma unânime, que conteúdos e publicações que vinculem nominalmente Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida devem ser imediatamente excluídos das plataformas digitais. A medida visa conter o uso de desinformação religiosa como arma de manipulação do eleitorado na reta final da campanha.