O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República Wilson Grassi (Democrata). A medida foi tomada nesta segunda-feira (31) devido ao atraso na declaração dos canais oficiais do político à Justiça Eleitoral.
Impacto nos recursos e debates
Além do bloqueio digital, o magistrado ordenou a interrupção das verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinadas ao presidenciável. Grassi também está proibido de participar de sabatinas e debates transmitidos por rádio, televisão e podcasts. A decisão segue válida até que o TSE faça o julgamento definitivo do processo.
Atraso na comunicação de perfis
Pela Lei das Eleições, legendas e postulantes precisam informar todos os endereços eletrônicos, como redes sociais e blogs, logo após o registro da candidatura. Essa exigência busca evitar que as páginas recebam recomendação indevida por algoritmos.
No caso de Wilson Grassi, as informações sobre oito perfis nas redes sociais só foram encaminhadas 17 dias após o requerimento do registro. Para o relator, a falta de comunicação no prazo adequado pode gerar vantagens indevidas na disputa.
Ao fundamentar a liminar, Toffoli destacou: "Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhares de seguidores e com potencial favorecimento pelos algoritmos de recomendação".
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