A Câmara de Vereadores de Cascavel, no oeste do Paraná, aprovou em primeira votação nesta segunda-feira (6) um projeto de lei que prevê aumento no valor da multa para donos de terrenos que estejam sujos.
O objetivo, conforme a câmara, é conter o avanço da dengue na cidade, que já registrou cinco mortes somente no atual epidemiológico iniciado em agosto de 2021.
Caso o projeto seja aprovado em segunda votação, a multa para lotes de 400 m², por exemplo, passará de R$ 3,6 mil para R$ 7 mil.
Além de alteração no valor da multa, a adequação do lote, que dever ser feita pelo proprietário, que atualmente é de 30 dias, passará para sete, conforme projeto.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, entre janeiro e maio deste ano, cerca de 650 terrenos de Cascavel foram multados. No mesmo período de 2021, foram 300 multas aplicadas.
O projeto volta para segunda votação nesta terça-feira (7). Se aprovado, segue para sanção do prefeito.
Para fazer denúncias relacionadas a terrenos com mato alto ou lixo, a Prefeitura de Cascavel, disponibiliza os números 156, da ouvidoria, 153 da patrulha ambiental, ou 3223-6635 da Secretaria de Meio Ambiente.