Em meio à crise no STF, Fachin nega atalhos e exige rigor constitucional

Nesta sexta-feira (4), em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a resposta do Judiciário à crise no STF ocorrerá estritamente dentro da legalidade. Diante das denúncias e vazamentos no caso do Banco Master, o ministro ressaltou que a gravidade dos acontecimentos não justifica o descumprimento do devido processo legal e das garantias constitucionais.

As declarações foram dadas no Palácio do Planalto, durante a sanção de leis que criam fundos para modernização e financiamento do Poder Judiciário e MPU. Na ocasião, Fachin destacou que nenhuma autoridade pública está acima da Constituição Federal e reafirmou a importância de preservar a estabilidade das instituições democráticas do país.

Igualdade perante a lei

Também presente ao evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que a aplicação das leis deve ser rigorosamente a mesma para qualquer cidadão. Segundo o chefe do Executivo, nenhum agente público pode se valer do cargo que ocupa para obter vantagens pessoais, independentemente da função que exerça.

Críticas a vazamentos seletivos

Em fala direcionada ao ministro Edson Fachin e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente Lula cobrou transparência e criticou a propagação de notícias falsas. Ele alertou que a prática de vazamentos seletivos durante investigações compromete seriamente a credibilidade da Justiça e coloca a democracia em risco.

Entenda o impasse entre ministros

A tensão no tribunal aumentou após o ministro André Mendonça solicitar a abertura de inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes, respaldado por relatório da Polícia Federal relativo a conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em contrapartida, Moraes pediu ao presidente da Corte que investigue a atuação de Mendonça em operações recentes da PF.

Diante do impasse, o procurador-geral da República requereu o arquivamento das apurações sobre os diálogos de Moraes. Para solucionar o caso, o presidente do STF concedeu o prazo de cinco dias para que Mendonça e Gonet apresentem suas manifestações oficiais sobre o conflito.