O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e sua esposa, Viviane de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky nesta sexta-feira, 12 de dezembro de 2025.
O que aconteceu
- Decisão oficial: O Departamento do Tesouro dos EUA, por meio do OFAC (Office of Foreign Assets Control), registrou a exclusão de Moraes e sua esposa da lista de sancionados Infomoney.
- Contexto: Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista em julho de 2025, acusado pelo governo Trump de prisões arbitrárias e censura g1.
- Impacto imediato: A retirada das sanções significa que restrições financeiras e territoriais impostas anteriormente deixam de valer Infomoney.
O que é a Lei Magnitsky
- Criada inicialmente nos EUA em 2012, a Lei Magnitsky permite sancionar indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.
- As sanções podem incluir congelamento de bens, restrições de visto e proibição de transações financeiras com entidades americanas.
Linha do tempo
| Data | Evento |
|---|---|
| Julho/2025 | Alexandre de Moraes e familiares incluídos na lista da Lei Magnitsky, com vistos americanos revogados g1 |
| Dezembro/2025 | Governo dos EUA anuncia retirada de Moraes e esposa da lista Infomoney Zero Hora G1 CNN Brasil |
Implicações políticas
- Internacional: A exclusão pode ser vista como um gesto de distensão nas relações entre Washington e Brasília.
- Nacional: Moraes, que vinha sendo alvo de críticas de setores políticos nos EUA, recupera a possibilidade de movimentar ativos e viajar para o país.
- Simbolismo: A decisão ocorre em meio a debates sobre liberdade de expressão e atuação do Judiciário brasileiro, temas que haviam motivado sua inclusão inicial g1.
Em resumo, Alexandre de Moraes e sua esposa não estão mais sujeitos às sanções da Lei Magnitsky, encerrando um episódio que havia gerado tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos.
FONTE/CRÉDITOS: Redação
