O gerente de uma distribuidora de cosméticos em Curitiba (PR) foi demitido por justa causa após dar ração de cachorro de presente a funcionárias como presente pelo Dia Internacional das Mulheres. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR).
“As vítimas compreenderam o ato como insinuação que fossem ‘cadelas'”, afirma a decisão.
O ex-gerente entrou com uma ação pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício, porque era contratado como pessoa jurídica, e a reversão da justa causa.
O TRT-PR reconheceu o vínculo empregatício, de agosto de 2020 a fevereiro de 2021, bem como a demissão por justa causa aplicada pela empresa, cujos pontos considerados foram a gravidade do fato, atualidade e imediação.
O julgamento na 2ª Turma ocorreu em agosto de 2022. Em setembro de 2023, o caso teve a execução cumprida e foi arquivado. O TRT-PR divulgou a sentença na segunda-feira (11/3).
