O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta quarta-feira (5) que a professora Monique Medeiros, acusada de matar o próprio filho, Henry Borel, em 2021, volte à prisão.
Mendes analisou um recurso de Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry, que é contra manter Monique em liberdade. A ré foi solta em agosto de 2022, três dias após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogar a prisão preventiva dela.
Na decisão, o ministro do STF declarou que o "acórdão recorrido desconsiderou diversos elementos concretos que ampararam a imposição da prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro". Monique é acusada da morte de Henry juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho.
Na avaliação de Gilmar Mendes, a Justiça "teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito".
"Ante o exposto, dou provimento ao recurso extraordinário para cassar o acórdão recorrido, restabelecendo a decisão do TJRJ que decretou a prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida", afirmou Gilmar Mendes, em decisão do STF.
PGR DEFENDEU VOLTA DE MONIQUE MEDEIROS À PRISÃO
Na última quinta-feira (29), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em parecer enviado ao STF, a prisão de Monique Medeiros.
O subprocurador da República, Juliano Baiocchi, opinou pela derrubada da decisão que determinou, no ano passado, a soltura de Monique. Segundo Baiocchi, há riscos de a acusada atrapalhar as investigações. "Há elementos de comportamento da ré no curso da lide penal tendentes a turbar a instrução processual, pelo que de lei a preventiva da ré, devendo ser reformado o acórdão do STJ", escreveu Baiocchi.
RELEMBRE O CASO
Os laudos periciais apontaram 23 lesões no corpo do menino, e indicaram que Henry morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração no fígado causada por ação contundente.
O casal foi preso em 8 de abril de 2021. Em 6 de maio de 2021, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou Jairinho por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha. Monique foi denunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.
"O crime de homicídio foi cometido por motivo torpe, eis que o denunciado decidiu ceifar a vida da vítima em virtude de acreditar que a criança atrapalhava a relação dele com a mãe de Henry", afirmou o promotor de Justiça Marcos Kac, no texto da denúncia.
