Governo anuncia novas ações contra a alta dos combustíveis com custo de R$ 7 bilhões

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um novo pacote para conter a alta dos combustíveis, com custo mensal estimado em R$ 7 bilhões. A iniciativa, detalhada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, busca amenizar os impactos do encarecimento internacional do petróleo sobre o consumidor brasileiro sem comprometer as metas fiscais.

Cortes de impostos na gasolina e no etanol

Por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina foram reduzidas em R$ 0,63 por litro, fixando a cobrança em R$ 0,16. No caso do etanol hidratado, os impostos federais foram temporariamente zerados.

As medidas entram em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro, substituindo a subvenção anterior. A desoneração combinada de gasolina e etanol trará uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões no período.

Nova subvenção para o diesel

Uma medida provisória também autorizou uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para refinarias e importadores. Sob regulamentação do Ministério da Fazenda, a concessão será revisada a cada 30 dias e deve custar R$ 5 bilhões em setembro.

Impacto orçamentário acumulado

Somando as novas medidas ao auxílio já vigente do diesel, o impacto total sobre os cofres públicos em setembro será de R$ 12,5 bilhões. Entre março e setembro, a conta acumulada do governo com incentivos aos combustíveis alcança R$ 37,5 bilhões em 2026.

Financiamento das medidas e cenário externo

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que as desonerações serão custeadas por mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo. Caso haja necessidade, despesas não obrigatórias poderão ser bloqueadas para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

A equipe econômica, representada pelos ministros Bruno Moretti e Dario Durigan, reforçou que o pacote é temporário e visa mitigar a volatilidade gerada pelo conflito no Oriente Médio, que elevou a cotação do barril de petróleo Brent acima de US$ 101.