Eliara Paz Nardes de Guarapuava, na região central do Paraná, suspeita de matar os dois filhos, virou ré na Justiça por duplo homicídio, ambos qualificados. Eliara, também vai responder pelos crimes de ocultação de cadáver e fraude processual.
A informação foi confirmada pela advogada da mulher.
No caso dos homicídios, a denúncia do Ministério Público considerou as qualificadoras de motivo fútil, emprego de asfixia, uso de recurso que impossibilitou defesa das vítimas e crime contra menores de 14 anos. Também foi definido, em caso de condenação, o aumento de pena pelo crime ter sido praticado por ascendente contra descendente.
Apesar da denúncia aceita, o processo está com tramitação suspensa pois é preciso aguardar a realização do exame de insanidade mental da mulher após pedido da defesa. A previsão é que isso ocorra em 9 de dezembro, no Complexo Médico Penal, em Pinhais. Entenda abaixo.
O caso aconteceu em agosto deste ano. As crianças tinham três e 10 anos. Elas foram encontradas mortas na cama do apartamento onde moravam, quando a mulher foi presa e confessou aos policiais, ainda no imóvel, ter matado os filhos. Depois, em depoimento na delegacia, a mãe ficou em silêncio.
Quando foi indiciada pela Polícia Civil, a corporação afirmou que o crime foi premeditado diante da intenção da mãe de se livrar das crianças para "viver uma nova vida". O inquérito também concluiu que a filha foi mantida viva junto ao cadáver do irmão antes de ser morta.
A delegada também indiciou a mulher pelo crime de tortura, que não foi considerado para a denúncia.
Laudo de insanidade
Conforme o Código Penal, nos artigos 149 a 154, o exame de insanidade é instaurado em caso de dúvida sobre a saúde mental do suspeito. O laudo determina se a pessoa era ou não inimputável à época dos fatos, isto é, se tinha condição de entender que cometia um crime.
Se for considerada inimputável, a pessoa não pode receber uma pena, e sim medidas de segurança de internação psiquiátrica no próprio Complexo Médico Penal.
À época, ainda no apartamento ao ser presa, a mãe disse à polícia que sofreu um surto. A versão de que foi refutada pela corporação, que afirmou não ter indícios de problemas mentais.
