A Justiça Federal da Bahia negou o pedido de multa provisória feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) contra a historiadora e artista Tertuliana Mascarenhas Lustosa Pereira, conhecida também como "Educando com o C*", em um processo movido pela instituição.
Entenda o Caso
A UFMA entrou com uma ação contra Tertuliana Lustosa após uma performance polêmica realizada pela artista durante um seminário acadêmico da universidade em outubro de 2024. A instituição alegou que a associação com a historiadora e seus conteúdos (incluindo vídeos em redes sociais e plataformas como Privacy) teria causado prejuízo à sua imagem.
A universidade solicitou uma multa diária de R$ 5 mil caso a artista continuasse a usar o nome da UFMA em conteúdos considerados "inapropriados".
Decisão Judicial
O juiz da Justiça Federal da Bahia indeferiu o pedido de multa, argumentando que não havia elementos suficientes no momento para conceder a medida provisória. Apesar de reconhecer que a artista pode ter se aproveitado da repercussão do caso para promover seus conteúdos, o magistrado concluiu que a medida cautelar solicitada carecia de base jurídica suficiente.
Próximos Passos
Apesar da negativa da multa provisória, o processo judicial segue em tramitação. A UFMA ainda cobra uma indenização de R$ 20.000 por danos morais e institucionais e informou que vai recorrer da decisão sobre a multa.
