Nesta segunda-feira (31), os estudantes nascidos em novembro e dezembro começam a receber mais uma etapa do pagamento do programa Pé-de-Meia. O benefício do Ministério da Educação (MEC) é voltado a alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumprem o requisito de frequência escolar mínima de 80%.
Para os matriculados no ensino médio regular, o depósito se refere à quinta parcela do incentivo. Já os alunos da modalidade EJA recebem o valor de acordo com a conclusão de ciclos de formação e aprovação da etapa básica de ensino.
A estrutura de repasses apresenta variações entre as modalidades. Na EJA, o estudante pode acumular até quatro parcelas anuais de R$ 225 pelo incentivo-frequência, totalizando oito pagamentos por ano. No ensino regular, são repassadas até nove parcelas anuais de R$ 200 cada.
Calendário de pagamentos de agosto
A liberação dos recursos ocorre de forma escalonada desde 24 de agosto, considerando o mês de nascimento do estudante. Além da parcela atual, o governo federal pode liberar pagamentos retroativos da taxa de matrícula ou do incentivo-frequência, desde que as redes de ensino tenham corrigido eventuais pendências cadastrais.
Confira o encerramento do calendário até 31 de agosto:
· Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
· Nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
· Nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
· Nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
· Nascidos em setembro e outubro: receberam em 28 de agosto;
· Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Requisitos para receber o benefício
A inclusão dos contemplados é realizada automaticamente para jovens de 14 a 24 anos no ensino regular, ou de 19 a 24 anos na EJA. É necessário estar matriculado na rede pública, ter CPF regularizado e possuir renda familiar por pessoa de no máximo meio salário mínimo.
Outra exigência fundamental é estar com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto de 2026. A verificação dos critérios de elegibilidade é conduzida diretamente pelo MEC.
Impacto e alcance do Pé-de-Meia
O governo federal estima que a iniciativa atinja 6 milhões de alunos em todo o país. Ao somar o incentivo de frequência, a taxa de matrícula, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total acumulado pode alcançar R$ 9,2 mil por estudante ao término do ciclo.
Como consultar e tirar dúvidas
A movimentação da conta e a checagem da situação do pagamento podem ser feitas pela página oficial do programa, acessada via login da plataforma Gov.br. Em caso de dúvidas, o Ministério da Educação disponibiliza atendimento telefônico gratuito pelo número 0800-616161.
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