A Meta negou na noite de segunda-feira (19), em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter concedido qualquer favorecimento no alcance de publicações para candidatos na disputa presidencial. A dona do Facebook, Instagram e WhatsApp respondeu a indagações da Justiça sobre a garantia de tratamento isonômico.
No documento protocolado, a companhia garantiu que os conteúdos vinculados aos dois candidatos recebem tratamento igualitário e sem discriminação. Um relatório técnico foi anexado para detalhar o mecanismo que protege essa imparcialidade nas plataformas digitais.
A exigência partiu de uma determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze. O magistrado atendeu a uma demanda da coligação Brasil Pronto pra Mais, ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apontou supostas vantagens para publicações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Bellizze fixou inicialmente multa diária caso a empresa omitisse os dados. Posteriormente, o prazo foi reduzido para 24 horas, com a majoração da sanção financeira em caso de descumprimento das ordens judiciais.
Em sua defesa, a multinacional assegurou o cumprimento integral das exigências da Justiça Eleitoral. A empresa destacou que as regras aplicadas seguem um plano de trabalho previamente submetido ao próprio TSE.
Apesar de omitir métricas específicas de alcance na peça jurídica, a corporação reforçou o entendimento do próprio ministro relator. Para a empresa, a legislação eleitoral assegura isonomia de critérios e regras, e não de resultados práticos.
Entre os procedimentos adotados, a companhia citou a revisão humana rápida. Anúncios de contas oficiais que sofram algum tipo de restrição automática passam por análise em até duas horas para evitar prejuízos à campanha.
Meta AI
Sobre as acusações envolvendo a ferramenta Meta AI, usuária de inteligência artificial que gerava imagens de apoio a apenas um dos lados, a empresa implementou novas travas. O sistema agora rejeita comandos diretos que citem os nomes dos presidenciáveis.
A companhia também justificou restrições a postagens em colaboração com perfis oficiais. Segundo a arquitetura do Instagram, limitações técnicas impedem que uma publicação seja bloqueada apenas para o coautor sem afetar a conta principal.
No combate à desinformação por inteligência artificial, a organização auditou mais de 1.200 postagens denunciadas. Desse total, centenas de publicações irregulares foram excluídas por falta de sinalização adequada.
Boa-fé
Por fim, a empresa solicitou uma audiência urgente com o ministro Bellizze para sanar dúvidas técnicas pendentes. A defesa reiterou que atua com total boa-fé e colabora ativamente com o cumprimento das normas eleitorais.
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