META RESPONDE: Queremos que as pessoas falem abertamente’, diz Meta ao governo Lula dona de Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, enviou à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre suas novas políticas de moderação de conteúdo, a companhia defendeu que as pessoas “possam falar abertamente” nos seus espaços virtuais, mesmo que seja sobre assuntos “questionáveis”.
De acordo com o documento, disponibilizado na íntegra pela AGU (veja ao final), a Meta manterá a moderação de conteúdos violentos ou inadequados para menores de idade e testará as notas da comunidade primeiro nos Estados Unidos, antes de expandir a política para outros países.
O documento foi apresentado pouco antes da meia-noite desta segunda, 13, mas foi disponibilizado na íntegra pela AGU apenas na tarde desta terça, 14. “Queremos que as pessoas possam falar abertamente sobre os assuntos que importam para elas, mesmo que outras pessoas discordem ou considerem tais assuntos questionáveis”, disse a Meta. Em outro trecho, a companhia diz que “está profundamente comprometida com a liberdade de expressão” e fez um mea-culpa sobre suas políticas de moderação de conteúdo. “Embora muitos desses esforços tenham sido bem-intencionados, eles se ampliaram ao longo do tempo até o ponto de termos às vezes exagerado na aplicação dessas regras, limitando o debate político legítimo e, com frequência, impedindo a livre expressão que pretendemos viabilizar.”
Na semana passada, o presidente da companhia, Mark Zuckerberg, divulgou um comunicado anunciando seu alinhamento ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que toma posse na próxima segunda, 20, e informando que suas redes sociais iriam desativar os sistemas de moderação de conteúdo, substituindo-os pelas “notas da comunidade”. No modelo, usado pelo X (antigo Twitter) de Elon Musk, os próprios usuários dizem qual conteúdo é falso e qual é verdadeiro.
Zuckerberg justificou a mudança de postura por conta de uma suposta “censura” que suas redes sociais estariam praticando contra os usuários e criticou os esforços de outros governos para cercear o livre discurso. Ele mencionou o Brasil de forma indireta ao falar sobre “Cortes secretas da América Latina”, uma clara referência às decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a derrubada de perfis e publicações que atentaram contra a democracia brasileira.
O gesto motivou uma resposta do governo brasileiro, e Lula falou sobre a necessidade de se preservar a “soberania nacional”. Por isso, a AGU pediu à Meta que explicasse como essas novas diretrizes funcionariam no Brasil. A companhia disse que, apesar das mudanças, continuará a “remover conteúdo que incite ou facilite a violência” ou quando “a desinformação puder interferir diretamente no funcionamento de processos políticos, como eleições e censos”.
A big tech também afirmou que continuará filtrando os conteúdos que chegam aos usuários menores de idade.
