O ministro Fernando Haddad confirmou que o Ministério da Fazenda estuda a criação de um imposto mínimo para milionários. “Esse é um dos cenários”, afirmou nesta quinta-feira (10/10) o ministro. Ele ainda destacou que a medida, se for adotada, deverá ser neutra do ponto de vista arrecadatório e ter aderência com “as boas práticas internacionais”.
“Não estamos com nenhuma pressão sobre esse assunto porque alguns há critérios que o presidente [Lula] faz questão que a medida atenda”, disse Haddad a jornalistas sobre a elaboração de um projeto de lei.
Segundo o ministro, um dos critérios defendidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da da Silva (PT) seria de uma “reforma neutra”, do ponto de vista arrecadatório, portanto, sem gerar aumento de arrecadação ou ampliar o déficit. Além disso, a reforma deve levar em conta o padrão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Lula quer isentar quem recebe até R$ 5 mil
No início de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu cumprir a promessa de campanha de isentar o imposto de renda para pessoas físicas (IRPF) a trabalhadores que ganham até R$ 5 mil.
Segundo o petista, a medida entrará em vigor até o fim do seu mandato, previsto para 31 de dezembro de 2026.
“Vou cumprir essa promessa. Em 2026, na hora em que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda”, disse Lula.
