Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um projeto que, se aprovado, poderia levar à prisão os responsáveis por atos como a performance do “educar com o cu”.
Na quinta-feira (31/10), o parlamentar protocolou um projeto de lei que altera o Código Penal, aumentando a pena para casos de atos obscenos praticados dentro de escolas e universidades públicas.
Hoje, o Código Penal tem dois artigos que tratam sobre atos obscenos em espaços públicos e preveem que quem for condenado por pegar pena de três meses a um ano de prisão ou multa.
O projeto de Nikolas, por sua vez, cria um agravante e prevê prisão obrigatória de dois a cinco anos mais multa, quando o crime for praticado em escolas e universidades píublicas.
“A legislação penal atual prevê o crime de ato obsceno, mas não diferencia a gravidade quando tais práticas ocorrem em locais dedicados ao ensino. Este projeto visa preencher essa lacuna, reforçando a proteção desses espaços e garantindo que atos inapropriados sejam devidamente punidos”, diz o parlamentar na proposta.
“Educar com o cu”
O projeto foi apresentado semanas após a historiadora e cantora Tertuliana Lustosa ter feito uma performance na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na qual expôs suas nádegas e cantou que ia “educar com o cu”.
