A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva no âmbito da operação Lesa Pátria, que apura os ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, no mesmo dia em que a invasão e depredação do Palácio do Planalto e dos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) completa um ano.
A PF disse que também foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados, segundo comunicado à imprensa. Os mandados são cumpridos nos Estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e no Distrito Federal. O mandado de prisão preventiva estã sendo cumprido na Bahia.
Inicialmente a corporação informou que cumpria dois mandados de prisão, mas posteriormente alterou a informação citando que que apenas um mandado de prisão estava sendo cumprido.
"Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido", disse a PF na nota.
Nesta segunda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os chefes do Legislativo e do Judiciários participarão de um ato em Brasília para marcar a data. Intitulado "Democracia Inabalada", o evento acontecerá no Congresso Nacional e contará também com as presenças da cúpula das Forças Armadas.
Há previsão de discursos de Lula, e dos presidentes do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do STF, Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A ministra aposentada do STF Rosa Weber, que presidia a corte na época dos ataques, também vai participar da solenidade.
