Prazo para adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade é estendido pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo para a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), estendendo-o até 10 de junho. A medida, crucial para gestores de redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal, visa destinar recursos financeiros adicionais a escolas públicas de educação básica, com o propósito de aprimorar as condições de oferta, infraestrutura e a qualidade do ensino em áreas de maior vulnerabilidade social e educacional. O prazo original para esta etapa terminaria em 3 de maio.

O procedimento de adesão ao programa é responsabilidade do gestor escolar e deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

O PDDE Equidade representa uma estratégia fundamental para o fortalecimento da educação básica, direcionando apoio financeiro extra. Seu principal objetivo é impulsionar a melhoria contínua das condições educacionais, da infraestrutura física e da qualidade pedagógica nas unidades de ensino localizadas em contextos que enfrentam maiores desafios sociais e educacionais.

Investimento e alcance

Para o ano de 2026, o PDDE Equidade prevê um investimento substancial de aproximadamente R$ 378,2 milhões. Esses recursos serão distribuídos estrategicamente para cerca de 30 mil escolas públicas em todo o país, reforçando o compromisso com a equidade educacional.

Esta iniciativa é fruto de uma colaboração entre o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sua regulamentação está estabelecida pela Resolução nº 8, de 7 de maio de 2026, que delineia as diretrizes para o fortalecimento da equidade educacional nas redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Orientações e esclarecimentos

Com o intuito de oferecer suporte e dirimir dúvidas às redes de ensino sobre o processo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade, a equipe do MEC promoveu, em 2 de maio, um evento de tira-dúvidas transmitido pelo canal oficial do Ministério no YouTube.