Programa pé-de-meia paga nesta terça novos beneficiários nascidos em março

Nesta terça-feira (25), os inscritos no pé-de-meia nascidos em março e abril começam a receber a quinta parcela do auxílio voltado para a frequência escolar. A iniciativa federal busca garantir a permanência de jovens matriculados na rede pública.

Estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) também contemplam o benefício. Eles recebem tanto pela presença em aula quanto pela aprovação nos ciclos de formação e conclusão do ensino.

O modelo de repasse para a EJA possui diferenças em relação ao ensino médio regular. Enquanto na modalidade de jovens e adultos os alunos recebem até oito parcelas anuais de R$ 225, o ensino regular paga até nove parcelas de R$ 200.

Em ambos os casos, a exigência fundamental para a liberação do dinheiro é a manutenção de, pelo menos, 80% de presença nas aulas. O programa atua como uma poupança estudantil.

Calendário de depósitos

As transferências seguem conforme o mês de nascimento dos jovens entre 14 e 24 anos que preenchem os critérios exigidos. O cronograma de repasses segue ativado até o final do mês de agosto.

Confira as datas oficiais de pagamento:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
• Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
• Nascidos em maio e junho: receberão em 26 de agosto;
• Nascidos em julho e agosto: receberão em 27 de agosto;
• Nascidos em setembro e outubro: receberão em 28 de agosto;
• Nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.

Durante este período, valores retroativos de matrícula ou de frequência anterior podem ser liberados caso ocorram correções cadastrais pelas redes de ensino.

Critérios de elegibilidade

A inclusão na poupança ocorre de maneira automática para quem cumpre as regras do Ministério da Educação (MEC). É obrigatório estar matriculado e com dados atualizados no CadÚnico.

O perfil socioeconômico exige renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, o CPF precisa estar regularizado e a frequência escolar deve atingir o patamar mínimo estipulado.

Valores e consultas

Desde o seu lançamento em 2024, a iniciativa já beneficiou cerca de 6 milhões de alunos em todo o território nacional. Somando todas as etapas, os montantes podem chegar a R$ 9,2 mil por estudante.

A situação dos pagamentos pode ser verificada diretamente no site oficial do programa, utilizando o login da plataforma Gov.br. Em caso de dúvidas, o Ministério disponibiliza o canal de atendimento telefônico 0800-616161.