O vereador Luiz Neto apresentou na Câmara Municipal um projeto que visa coibir a exposição inadequada de crianças em conteúdos que incentivem comportamentos incompatíveis com a idade, especialmente nas redes sociais, eventos e produções audiovisuais. A iniciativa busca combater a exploração da imagem infantil e garantir uma infância respeitada e protegida em Maringá.
Segundo a Secretaria da Criança e do Adolescente, mais de 600 casos de exploração infantil foram registrados no último ano na cidade, reforçando a urgência de medidas preventivas e de combate.
Inspirada em um vídeo recente do influenciador Felca, que trouxe à tona a discussão sobre a adultização precoce de crianças e adolescentes, a proposta, batizada como Lei Felca, estabelece que denúncias possam ser feitas ao Conselho Tutelar, à Secretaria Municipal ou ao Ministério Público, com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil para os infratores — valores que dobram em caso de reincidência.
“Minha preocupação é com o futuro das nossas crianças. O que estamos construindo é uma política de proteção e respeito, para que elas possam simplesmente ser crianças. É fundamental garantir uma infância saudável, longe da exploração e de pressões indevidas. Essa é uma luta de todos nós por um futuro melhor para Maringá”, destacou Luiz Neto.
O projeto prevê exceções para manifestações artísticas, culturais ou educativas autorizadas, desde que garantam o equilíbrio entre proteção e liberdade de expressão.
O vereador também ressaltou que a responsabilidade pela educação dos filhos é da família, mas que a rede de proteção deve intervir quando houver ações contrárias ao bom desenvolvimento da criança.
Com essa iniciativa, Luiz Neto reafirma seu compromisso com uma política responsável, humana e voltada para as próximas gerações, mostrando que a defesa da infância é prioridade para um mandato de futuro.
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