A Câmara Municipal de Maringá vota nesta terça-feira o projeto de lei do vereador Luiz Neto (AGIR), que visa a modernização da iluminação pública no município, com foco nas áreas de maior vulnerabilidade social e nos locais que registram os mais altos índices de violência. O objetivo é aumentar a segurança e garantir a ocupação segura dos espaços públicos, especialmente durante o período noturno.
A iniciativa de Luiz Neto se baseia em estudos nacionais e internacionais que comprovam que locais mais iluminados têm menor incidência de crimes. Pesquisas mostram que a iluminação pública eficiente é uma ferramenta essencial na prevenção de delitos, pois aumenta a visibilidade, reduz oportunidades para ações criminosas e eleva a sensação de segurança da população.
De acordo com o texto do projeto, a substituição da iluminação será realizada prioritariamente em regiões mapeadas com maior incidência de crimes, com base em dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, pela Guarda Municipal e outros órgãos de segurança competentes. O projeto determina que essas áreas sejam identificadas e mapeadas pelo Poder Executivo, que deverá estabelecer convênios e parcerias para garantir o acesso contínuo a essas informações.
Entre os bairros que mais registraram ocorrências criminais em 2025 estão o Jardim Alvorada (144 ocorrências), Zona Sete (136), Zona Um (129), Vila Morangueira (61), Conjunto Habitacional Requião (45) e Zona Cinco (45). A proposta de Luiz Neto prevê que a substituição das luminárias antigas por tecnologias de LED seja realizada de forma planejada, respeitando cronogramas e metas estabelecidas pelo município.
“A segurança da nossa população passa pela iluminação adequada das ruas e praças. Com esse projeto, queremos não apenas garantir maior sensação de segurança, mas também promover o uso saudável dos espaços públicos à noite”, destacou Luiz Neto.
O projeto ainda estabelece que a modernização da iluminação será realizada no âmbito da Parceria Público-Privada já firmada entre o município e o Consórcio Luz de Maringá, garantindo que não haja custos adicionais para a administração pública sem justificativa técnica ou autorização legislativa.
A iniciativa segue para tramitação na Câmara Municipal, onde será avaliada pelas comissões competentes e submetida à votação em plenário nesta terça-feira.
