Um grupo de aproximadamente 415 mil contribuintes que haviam sido retidos na malha fina e posteriormente regularizaram suas pendências com o fisco agora podem verificar se terão direito à restituição. A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal abriu a consulta para o lote de abril referente à malha fina, que também inclui pagamentos residuais de anos anteriores.
No total, 415.277 contribuintes serão contemplados com um montante de R$ 592,2 milhões. Deste valor, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal para o reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber o valor via Pix;
- 32.231 contribuintes sem prioridade legal;
- 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
- 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de doenças graves.
A verificação pode ser realizada no portal da Receita Federal. É necessário que o contribuinte acesse a seção “Meu Imposto de Renda” e, subsequentemente, clique no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O crédito das restituições ocorrerá em 30 de abril, sendo depositado na conta bancária ou na chave Pix (tipo CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência identificada, é possível submeter uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de pagamento da malha fina.
Se, por alguma razão, a restituição não for creditada na conta indicada na declaração, como em casos de conta inativa, os valores permanecerão disponíveis para saque no Banco do Brasil por até um ano. Nestas situações, o cidadão poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome, acessando o Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (canal exclusivo para deficientes auditivos).
Para contribuintes que não realizarem o resgate de sua restituição após um ano, o procedimento para recebimento será através do Portal e-CAC. Na página, o usuário deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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