Cerca de 3,5 mil detentos do sistema prisional do Vale do Paraíba – que inclui as penitenciárias de Tremembé, São José dos Campos, Potim e Caraguatatuba (SP) – terão direito à saída temporária nesta terça-feira (11). Entre eles estão Gil Rugai (condenado pela morte do pai e da madrasta), Cristian Cravinhos (envolvido no caso Richthofen) e Lindemberg Alves (do caso Eloá).
Em todo o estado de São Paulo, 50 mil detentos poderão deixar a cadeia para a segunda “saidinha” do ano. O benefício é regulamentado pela Lei de Execução Penal (LEP), que determina que os detentos que não voltarem no prazo estipulado serão considerados foragidos. O retorno está marcado para a próxima segunda-feira, 17 de junho.
No último mês de maio, o Congresso derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos. Por enquanto, porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a “saidinha” alegando que “não houve mudança na portaria”.
O tema deve ser levado para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
