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Quinta-feira, 30 de Maio de 2024
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Sob a presidência do deputado Jacovós, Comissão de Justiça aprova importantes projetos ao Paraná

CCJ é a Comissão mais importe da casa, sendo porta de entrada de todos os projetos apresentados

Clécio Silva
Por Clécio Silva
Sob a presidência do deputado Jacovós, Comissão de Justiça aprova importantes projetos ao Paraná
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Na terça-feira, o deputado Jacovós, que é vice-presidente da CCJ na Alep, assumiu a Presidência da Comissão em razão da ausência do presidente, deputado Tiago Amaral.
 A CCJ é a Comissão mais importe da casa, sendo porta de entrada de todos os projetos apresentados. Se a proposição de um deputado é rejeitada na CCJ, o projeto é imediatamente arquivado por não ser constitucional. 
Na sessão presidida por Jacovós, foram analisados 43 ítens e um dos importantes projetos aprovados, foi o que garante duas vagas gratuitas a idosos, a partir dos 65 anos, em linhas de ônibus intermunicipais e 50% de desconto aos demais passageiros na mesma faixa etária. 
Já existe um projeito de Lei Nacional que garante estes benefícios, mas apenas para ônibus que façam linhas interestaduais. 
Outro projeto importante analisado foi o que proíbe o uso de celulares em salas de aula nos colégios públicos e privados do Paraná (projeto teve parecer favorável), mas teve pedido de vistas e voltará ser analisado em próxima reunião.
Um projeto que foi rejeitado é o que proibia Policiais Penais de realizarem revista íntima em familiares de detentos nos presídios paranaenses. 
O deputado Jacovós salientou a importância de presidir a Comissão mais importante da Assembleia Legislativa, onde são votadas leis que influenciam o cotidiano dos paranaenses.

FONTE/CRÉDITOS: Assessoria de Comunicação Deputado Jacovós
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