STF: Flávio Dino exige documentos de Hugo Motta sobre emendas de Valdemar Costa Neto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresente em até dez dias documentos relacionados a emendas parlamentares que teriam sido distribuídas de forma irregular pelo presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. O dirigente partidário é alvo de investigação por suspeita de direcionar um vultoso montante de verbas públicas.

Na decisão da Suprema Corte, o magistrado apontou que Valdemar Costa Neto teria indicado ao menos 21 emendas, totalizando R$ 119 milhões. As suspeitas indicam que a documentação dessas emendas foi forjada para ocultar o verdadeiro solicitante das indicações.

Valores e áreas das emendas sob suspeita

Um trecho da determinação de Flávio Dino destaca a gravidade das acusações: “Das pesquisas realizadas, foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares, num total de R$ 119 milhões, que foram empenhadas ou pagas e que, nesse cenário, foram forjadamente documentadas para escamotear o verdadeiro solicitante da indicação”.

As emendas sob análise abrangeram principalmente as áreas de saúde, turismo e cidades, com valores e destinos variados em diferentes municípios brasileiros. A lista detalhada das emendas parlamentares, seus valores e destinos inclui:

• R$ 3 milhões – Saúde – Mogi das Cruzes (SP) – 01/11/2025
• R$ 280 mil – Turismo – Guaine (SP) – 11/12/2025
• R$ 220 mil – Turismo – Macedônia (SP) – 08/12/2025
• R$ 290 mil – Turismo – Cafelândia (SP) – 18/03/2025
• R$ 220 mil – Turismo – Ilha Solteira (SP) – 10/12/2025
• R$ 4,78 milhões – Cidades – Morro do Chapéu (BA) – 18/12/2024
• R$ 5,07 milhões – Turismo – Santa Fé do Sul (SP) – 29/12/2024
• R$ 2,39 milhões – Turismo – Itaguaçu da Bahia (BA) – 30/12/2025
• R$ 3,5 milhões – Turismo – Santa Fé do Sul (SP) – 19/12/2024
• R$ 1,0 milhões – Turismo – Santa Fé do Sul (SP) – 20/12/2024
• R$ 15,8 milhões – Saúde – Suzano (SP) – 26/06/2024
• R$ 11,0 milhões – Saúde – Suzano (SP) – 26/06/2024
• R$ 7,0 milhões – Saúde – Ubatuba (SP) – 26/06/2024
• R$ 6,6 milhões – Saúde – Rio de Janeiro (RJ) – 01/07/2024
• R$ 9,0 milhões – Saúde – Bebedouro (SP) – 26/06/2024
• R$ 6,5 milhões – Saúde – Caraguatatuba (SP) – 26/06/2024
• R$ 16,5 milhões – Saúde – Caraguatatuba (SP) – 26/06/2024
• R$ 24,9 milhões – Saúde – Porto Seguro (BA) – 26/06/2024
• R$ 220 mil – Turismo – Presidente Venceslau (SP) – 10/10/2025
• R$ 300 mil – Turismo – Dom Eliseu (PA) – 29/10/2025

Bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto

Em decorrência da investigação, o ministro Flávio Dino também determinou o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto no valor de R$ 119 milhões, correspondente ao montante total das emendas parlamentares sob suspeita de irregularidade. A medida visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos caso as acusações sejam confirmadas e a irregularidade comprovada.