Washington, D.C. – 28 de maio de 2025 – Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta feira (28), uma nova política de restrição de vistos direcionada a estrangeiros que se envolvam em atos de "censura" contra cidadãos e empresas americanas. O Secretário de Estado, Marco Rubio, fez o anúncio através de um comunicado oficial, enfatizando que a liberdade de expressão é um direito fundamental americano que governos estrangeiros não têm autoridade para infringir.
A medida visa responsabilizar indivíduos de outros países que, segundo os EUA, implementam políticas ou ações que suprimem ou punem a liberdade de expressão de americanos online ou offline. Embora o comunicado não cite nomes específicos, a decisão surge em um contexto de crescente debate sobre a moderação de conteúdo em plataformas digitais e a atuação de certas autoridades estrangeiras nesse domínio.
"Por muito tempo, americanos foram multados, assediados e até processados por autoridades estrangeiras por exercerem seu direito à liberdade de expressão," declarou o Secretário Rubio. "Hoje, estou anunciando uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a autoridades estrangeiras e indivíduos cúmplices na censura de americanos. A liberdade de expressão é essencial ao modo de vida americano – um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade."
A nova política permitirá que os Estados Unidos neguem ou revoguem vistos de entrada para indivíduos considerados responsáveis ou cúmplices em tais atos de censura, bem como para certos membros de suas famílias. A medida tem potencial para afetar autoridades governamentais, judiciais e outros atores estrangeiros que imponham restrições à expressão de americanos, inclusive por meio de exigências para que plataformas de tecnologia dos EUA adotem políticas de moderação de conteúdo que vão além de sua jurisdição.
A decisão dos EUA ocorre em um momento de tensões em torno da liberdade de expressão e da influência de governos estrangeiros sobre o conteúdo online. Analistas apontam que essa medida pode gerar reações de outros países e intensificar o debate sobre soberania digital e a aplicação de leis nacionais em um contexto globalizado.
O comunicado do Secretário de Estado não detalhou os mecanismos específicos para determinar quem será alvo das restrições de visto, mas afirmou que os Estados Unidos continuarão a defender a liberdade de expressão como um valor fundamental e a tomar medidas contra aqueles que buscam silenciar as vozes americanas.
A Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil também divulgaram o anúncio em suas plataformas, ressaltando a importância da liberdade de expressão para os americanos e a determinação do governo em proteger esse direito contra interferências estrangeiras.
