Câmara aprova criação do Disque Parente para combater violência contra indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que institui o Disque Parente, um canal telefônico destinado a receber denúncias de violência e oferecer suporte especializado às comunidades indígenas.

Caso o projeto seja transformado em lei, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ficará responsável pela gestão do serviço.

A iniciativa prevê que o Disque Parente opere com o número nacional 231, assegurando o sigilo ou anonimato dos denunciantes. O serviço estará apto a coletar informações sobre atos de violência, invasões de terras, discriminação racial e ameaças contra indígenas. O contato também poderá ser realizado por meio de aplicativos de mensagens.

Os legisladores acolheram a recomendação da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que apresentou uma nova versão para o Projeto de Lei 2156/23. O texto substitutivo mantém o propósito original da proposta, apresentada pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e outros parlamentares, mas visa aprimorar a eficácia do serviço.

Uma das alterações importantes é a integração do Disque Parente com a plataforma Fala.BR, facilitando o encaminhamento de queixas criminais ao Ministério Público. Adicionalmente, a nova redação esclarece que o serviço também abrangerá denúncias relativas a situações de vulnerabilidade social, como a falta de acesso a alimentos e nutrição adequada.

“Os ajustes buscam garantir que o projeto, uma vez sancionado, seja eficaz na proteção dos direitos dos povos indígenas”, declarou a relatora.

Entre os benefícios esperados com a implementação do serviço, Juliana Cardoso ressaltou:

• Melhoria na comunicação entre as comunidades indígenas e a Funai;
• Identificação e mapeamento dos desafios enfrentados pelos povos indígenas;
• Capacidade de tomar decisões mais precisas e ágeis; e
• Promoção da segurança social para os povos indígenas.

O projeto avança em caráter conclusivo e será submetido à avaliação das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que se torne lei, a proposta necessita da aprovação da Câmara, do Senado e, posteriormente, da sanção presidencial.