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Aprovada em primeira votação por unanimidade, a proposta estabelece diretrizes de capacitação para profissionais da rede pública de saúde municipal, com foco no diagnóstico precoce de doenças raras.
A Câmara Municipal de Maringá aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 17480/2025, de autoria da vereadora e presidente da Casa, Majô Capdeboscq, que institui diretrizes para a capacitação de servidores da rede pública de saúde do Município visando ao diagnóstico precoce de doenças raras. A proposta foi aprovada em primeira votação com 20 votos favoráveis e nenhum voto contrário, demonstrando amplo consenso entre os vereadores.
A votação aconteceu no mês dedicado à conscientização sobre as doenças raras, o Fevereiro Lilás. Ao subir à tribuna para defender a proposta, a vereadora Majô destacou a urgência do tema e o peso humano por trás de cada diagnóstico tardio.
"Existem batalhas silenciosas acontecendo dentro das nossas casas, e muitas começam com a falta de um diagnóstico. O maior sofrimento, muitas vezes, não é a doença — é a demora para descobrir o que se tem. Diagnosticar cedo evita erros, reduz custos, diminui a angústia das famílias e salva tempo. E, em doenças raras, tempo é vida." — Vereadora Majô, em tribuna
A vereadora fez questão de prestar uma homenagem especial durante o pronunciamento. Majô reconheceu publicamente a atuação de Pedro Mendes, servidor da Câmara Municipal e ativista portador de uma síndrome rara, que procurou diretamente a equipe da vereadora para tratar do tema. Foi a partir desse encontro que o projeto ganhou forma e foi levado ao plenário. "Projetos como este nascem de pessoas que vivem na pele o que querem transformar na lei", afirmou a parlamentar.
No discurso, Majô também exaltou a atuação da deputada estadual Maria Victoria, destacando seu trabalho em prol das políticas públicas voltadas às doenças raras e sua relevância como parceira na construção de ações que impactam diretamente a vida de pacientes e famílias em todo o Paraná.
O projeto aprovado se destina a médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e demais profissionais da rede municipal de saúde. A norma estabelece diretrizes que incluem a realização de cursos e eventos de capacitação, a promoção da escuta ativa no atendimento, a difusão de informações sobre testes genéticos e, especialmente, a humanização no atendimento aos pacientes com doenças raras.
O projeto ainda passará por segundo turno de votação antes de seguir para sanção do Poder Executivo.