O contrato do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech, será cancelado. A informação veio dos ministros Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Marcelo Queiroga (Saúde) através de um entrevista coletiva, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, em Brasília.
A medida foi tomada depois que uma auditoria da CGU para analisar questões relativas à legalidade do processo de contratação e importação da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde que demonstrou irregularidades em documentos apresentados pela Precisa Medicamentos.
A empresa era representante do laboratório indiano no Brasil, na negociação com o ministério. De acordo com Wagner Rosário, foram detectadas suspeitas de fraudes em dois documentos. Sendo que um deles, entregue pela Precisa à pasta, era supostamente uma procuração da Bharat Biotech autorizando a representante a concluir a negociação e venda do imunizante ao governo federal.
“A posição do Ministério da Saúde acerca dos fatos apurados pela CGU será de cancelamento do contrato. Todavia, em face da própria lei das licitações, temos que notificar a empresa contratada para que ela apresente defesa nos autos, mas o objeto que era a contratação de vacinas foi perdido”, argumentou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Durante apresentação do relatório da CGU, ambos os ministros ressaltaram que foi empenhado R$ 1,6 bilhão, mas nenhum centavo chegou a ser gasto na compra da vacina. De acordo com Wagner Rosário, o valor é obrigatoriamente realocado para a compra de outro imunizante.
Além disso, também foi negado irregularidades nas invoices – espécie de fatura de compras internacionais – que previam pagamento adiantado referente 4 milhões de doses. Segundo Rosário, os erros foram corrigidos e as invoices não chegaram a ser encaminhadas ao setor de pagamentos da Saúde.
A auditoria apontou ainda que não há relação com possíveis casos de corrupção ou desvio de dinheiro com a compra da Covaxin. Não houve, segundo a CGU, oferta de preço inferior a US$ 15, por vacina. A análise da CGU confirma a versão apresentada por Emanuela Medrades, da Precisa, em depoimento à CPI da Pandemia do Senado. A CGU também descartou que o valor acordado tenha sido 1.000% maior do que o anunciado inicialmente pela Bharat Biotech.
