Em um decreto, publicado nesta quarta-feira (27), a Prefeitura de Curitiba determinou o retorno da bandeira amarela, com medidas menos restritivas em relação à pandemia do novo coronavírus.
O documento entra em vigor na quinta-feira (28). A mudança vale por 14 dias.
Em relação ao documento anterior, o novo decreto libera funcionamento de mercados, shoppings e outros comércios aos domingos. Os bares continuam proibidos.
Segundo o decreto, os estabelecimentos destinados a eventos culturais, como circos, teatros, cinemas, museus, estão liberados com limitação de público de 50% da capacidade.
Nos estabelecimentos de eventos sociais, como casas de festas, a limitação é de 50 pessoas.
De acordo com a secretária municipal da Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak, a colaboração da população foi importante para esse retorno de medidas mais leves na cidade.
"O que vai sustentar a bandeira amarela são os cuidados como o uso de máscara, higiene das mãos e, principalmente, não aglomerar. A pandemia está longe de acabar", disse ela.
A capital estava seguindo as restrições da bandeira laranja - de risco médio de alerta - desde 27 de novembro do ano passado.
Na sexta-feira (22), a prefeitura anunciou que o cálculo da bandeira será feito sempre às quartas-feiras - e não mais às sextas.
A mudança pretende dar mais tempo de adaptação para o fim de semana de comerciantes e prestadores de serviços, tanto para situações de restrição quanto de permissão de atividades.
Conforme a prefeitura, a pontuação dos indicadores de avaliação da pandemia atingiu, nesta quarta-feira, 1.94 - no limite da bandeira laranja.
Pandemia em Curitiba
A capital registrou 126.493 casos confirmados e 2.585 mortes pela Covid-19 desde o início da pandemia, conforme dados da prefeitura.
Nesta quarta-feira, são 6.539 casos ativos na cidade, correspondentes ao número de pessoas com potencial de transmissão do vírus.
Em Curitiba, a administração municipal informou que a taxa de ocupação geral de leitos de UTI para pacientes com suspeita ou casos confirmados da Covid-19 é de 85%.
A ocupação dos leitos de UTI do SUS destinados aos pacientes adultos com a doença é de 84%, enquanto a taxa da UTI pediátrica é de 100%.
Esta foi a pela primeira vez, desde o começo da pandemia, que as UTIs pediátricas do SUS de Curitiba ficaram completamente lotadas.
Por meio de nota, a prefeitura disse que as UTIs SUS exclusivas para Covid-19 são ocupadas por pacientes com sintomas respiratórios, confirmados e suspeitos de infecção pelo novo coronavírus.
Afirmou também que, diante da ocupação de 100% desses leitos pediátricos nesta quarta-feira, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba está tratando da ativação de mais leitos com os hospitais da cidade.
Segundo a prefeitura, a taxa de ocupação nas enfermarias nesta quarta é de 72% em Curitiba.
Veja o que prevê o decreto
Atividades e serviços suspensos:
- Estabelecimentos destinados ao entretenimento, tais como casas de shows e atividades semelhantes.
- Estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico.
- Bares, casas noturnas e atividades correlatas.
- A circulação de pessoas, no período das 23h às 5h, em espaços e vias públicas, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais e casos de urgência.
- A comercialização e o consumo, em espaços de uso público ou coletivo, de bebidas alcoólicas no período das 23h às 5h, estendendo-se a vedação para estabelecimentos comerciais, serviços de conveniência em postos de combustíveis, clubes sociais e desportivos e áreas comuns de condomínios.
Atividades e serviços que podem funcionar com restrição:
Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais: das 9h às 22h, em todos os dias da semana.
- Atividades de prestação de serviços não essenciais, tais como escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, academias de ginástica para práticas esportivas individuais, serviços de banho, tosa e estética de animais: até as 22h, em todos os dias da semana.
- Shopping centers: das 8h às 22h, em todos os dias da semana.
- Parques infantis e temáticos: das 8h às 22h, em todos os dias da semana, sendo permitida apenas a utilização de equipamentos e brinquedos de uso individual, desde que realizada a assepsia após o uso por cada pessoa, ficando proibido o compartilhamento de brinquedos.
- Parques, em todos os dias da semana, permitida exclusivamente a prática de atividades esportivas coletivas ou individuais ao ar livre, com uso de máscaras, observado o distanciamento social.
Das 6h às 22h, em todos os dias da semana para os seguintes estabelecimentos e atividades:
- Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues;
- Mercados, supermercados e hipermercados;
- Panificadoras, padarias e confeitarias de rua;
- Restaurantes e lanchonetes, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço;
- Comércio de produtos e alimentos para animais;
- Feiras livres e de artesanato;
- Concessionárias de veículos em geral;
- Lojas de material de construção;
- Comércio ambulante de rua;
- Estabelecimentos destinados a eventos culturais, tais como circos, teatros, cinemas e museus - não podendo ultrapassar 50% da capacidade de público;
Estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades semelhantes, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet - podem funcionar com a restrição da capacidade máxima de até 50 pessoas.
De acordo com a prefeitura, nesses estabelecimentos é permitida a disponibilização de música ao vivo, ficando proibido o funcionamento de pista de dança.
Nos espaços de prática de atividades esportivas coletivas, localizados em praças e demais bens públicos ou privados, incluídos os condomínios e áreas residenciais, ficam proibidos o consumo e a comercialização de alimentos e bebidas.
Serviços e atividades que devem funcionar com até 50% da capacidade:
- Hotéis, resorts, pousadas e hostels.
Serviços e atividades que devem funcionar com restrição de horário de atendimento e com até 50% da capacidade:
- Serviços de call center e telemarketing: a partir das 9h, exceto aqueles vinculados aos serviços de saúde ou executados em home office.
Bandeiras na capital
Curitiba ficou em bandeira laranja pela primeira vez de junho a agosto de 2020. Ao longo deste período, bares, parques e clubes esportivos ficaram proibidos de funcionar.
As determinações da bandeira laranja precisaram ser prorrogadas pela administração municipal por duas vezes. A primeira ocorreu no dia 3 de agosto, quando a prefeitura ampliou os horários de funcionamento de shoppings e comércios de rua.
A segunda prorrogação foi no dia 10 de agosto mas, dessa vez, a administração não fez alterações no documento, mantendo o funcionamento de atividades mais restrito durante os fins de semana.
Em 18 de agosto, o decreto que determinou bandeira amarela em Curitiba liberou bares, parques e feiras livres.
Em 7 de setembro, a capital voltou para bandeira laranja, fechando bares e restringindo o funcionamento do comércio e supermercados. A medida valeu até 25 de setembro, retornando depois à bandeira amarela.
Em 27 de novembro, diante do aumento expressivo de casos e das taxas de ocupação de leitos para Covid-19, a prefeitura retornou às restrições da bandeira laranja, porém, com regras diferentes.
No dia 3 de dezembro, a prefeitura prorrogou por sete dias a bandeira laranja na cidade, e no dia 17 prorrogou novamente, mas liberando comércio, mercados e outros serviços no domingo (20).
Em 8 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Curitiba prorrogou por 15 dias as medidas restritivas estabelecidas na bandeira laranja e ampliou de 10 para 25 o número de pessoas permitidas em eventos, encontros e assembleias.
No dia 22 de janeiro, a prefeitura prorrogou a bandeira laranja e liberou as práticas esportivas coletivas em praças e demais bens públicos ou privados, e autorizou o funcionamento das feiras livres e de artesanato aos domingos.
