Decisão judicial sobre o caso do PowerPoint
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol pague, em até 15 dias, uma indenização de R$ 135.416,88 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais relacionados à famosa apresentação em PowerPoint feita em 2016 durante a Operação Lava Jato.
Contexto do caso
- Em 2016, Dallagnol apresentou um diagrama em PowerPoint em uma coletiva de imprensa, colocando Lula como o "comandante" de um esquema criminoso.
- A apresentação foi considerada pela Justiça como um excesso, com linguagem imprópria e acusações que não constavam formalmente na denúncia.
- A ação foi movida por Lula no mesmo ano, alegando que o episódio feriu seus direitos de personalidade e causou dano à sua imagem pública.
Decisão judicial
- A indenização foi inicialmente fixada em R$ 75 mil pelo STJ em 2022, mas foi atualizada com juros, correção monetária e honorários advocatícios.
- O juiz Carlo Brito Melfi determinou o prazo de 15 dias para o pagamento.
- Caso Dallagnol não pague no prazo, poderá ser penalizado com uma multa de 10% sobre o valor, além de honorários advocatícios de 10%.
- A decisão não cabe mais recurso, pois o STF rejeitou o último apresentado em junho de 2024.
Reações de Dallagnol
- Dallagnol afirmou que foi condenado por “fazer a coisa certa” e que repetiria sua atitude mil vezes.
- Ele agradeceu a mais de 12 mil brasileiros que doaram espontaneamente, somando mais de meio milhão de reais, e prometeu doar o excedente a hospitais filantrópicos.
Se quiser, posso te mostrar o infográfico original do PowerPoint ou explorar como esse episódio influenciou a política brasileira nos anos seguintes.
FONTE/CRÉDITOS: Clécio Silva
