Nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a necessidade de que os trabalhadores vinculados a plataformas digitais tenham acesso à previdência social. Ele sugeriu que a contribuição poderia ser custeada tanto pelos próprios profissionais quanto pelas empresas responsáveis pelos aplicativos.
“É fundamental que esses trabalhadores compreendam a importância de contribuir para a seguridade social, seja por meio de seus próprios recursos ou com o suporte das plataformas”, explicou o presidente. Ele enfatizou que, em caso de acidentes de trabalho, como os envolvendo motocicletas, bicicletas ou veículos de aplicativo, o profissional terá o respaldo do Estado. “O que não podemos permitir é que fiquem desamparados”, completou.
Durante uma entrevista concedida aos veículos Brasil247, Revista Fórum e DCM, Lula destacou que o governo federal está desenvolvendo um projeto abrangente. O objetivo é aprimorar as condições de trabalho e ampliar a proteção para essa categoria de profissionais, englobando, necessariamente, o tema do seguro social.
Para ilustrar a diferença, o presidente mencionou que, para os empregados formais, a contribuição previdenciária é deduzida diretamente do salário pelo empregador e encaminhada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os trabalhadores autônomos realizam o pagamento de forma individual, como contribuintes diretos do INSS.
Lula ressaltou que a proposta governamental está em fase de debate com as entidades que representam esses trabalhadores, visando obter o consenso e a aprovação da categoria antes de sua implementação.
Na visão de Lula, a prioridade inicial é assegurar uma remuneração justa e condizente para os profissionais que atuam por meio de aplicativos.
“Em primeiro lugar, é imperativo que recebam uma remuneração mais elevada, visto que as plataformas digitais obtêm lucros substanciais enquanto seus colaboradores ganham pouco”, argumentou. “Em segundo lugar, precisamos providenciar espaços adequados para que possam atender às suas necessidades básicas, como higiene pessoal, troca de vestuário e recarga de seus dispositivos móveis”, acrescentou o presidente, defendendo melhores condições.
O presidente também mencionou esforços para facilitar a aquisição de veículos: “Há cerca de um ano, estamos buscando alternativas para financiar motocicletas e até mesmo importar modelos da China com custos mais acessíveis. Continuamos investigando essas possibilidades para contribuir com o aumento da renda desses trabalhadores”, declarou.
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