Às vésperas do Dia dos Pais, celebrado neste domingo (09.08), o Paraná convive com duas realidades opostas. Enquanto cerca de 7,3 mil crianças continuam sendo registradas todos os anos apenas com o nome da mãe, um número cada vez maior de pais tem procurado espontaneamente os Cartórios de Registro Civil do estado para reconhecer oficialmente seus filhos, impulsionado por uma nova plataforma digital para a prática do ato.
Levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra que, entre 2021 e julho de 2026, 4.011 cidadãos passaram a ter oficialmente reconhecida a paternidade perante os Cartórios de Registro Civil do estado. O volume anual saltou de 411 reconhecimentos em 2021 para 803 em 2025 crescimento de 95% nos últimos cinco anos (722 em 2022, 784 em 2023 e 857 em 2024). No primeiro semestre deste ano, já haviam sido realizados outros 368 reconhecimentos espontâneos.
O crescimento revela que cada vez mais pais estão buscando regularizar voluntariamente a filiação de seus filhos, garantindo direitos fundamentais que vão muito além da inclusão de um nome na certidão de nascimento. O reconhecimento da paternidade assegura identidade civil completa, direitos sucessórios, acesso à pensão alimentícia, benefícios previdenciários, fortalecimento dos vínculos familiares e maior segurança jurídica para toda a família.
Apesar desse avanço, os dados também mostram que o desafio permanece significativo. Desde 2021, o estado registra, ano após ano, cerca de 7,3 mil crianças apenas com o nome da mãe. Foram 7.481 registros nessa condição em 2021, 7.242 em 2022, 7.497 em 2023, 7.307 em 2024 e 7.282 em 2025. Apenas até 28 de julho deste ano, outras 4.493 crianças já haviam sido registradas sem a identificação paterna. Os números demonstram que milhares de bebês ainda iniciam a vida sem que sua filiação esteja plenamente estabelecida, tornando ainda mais importante facilitar o acesso ao reconhecimento voluntário.
Reconhecimento agora também pode ser iniciado pela internet
Para ampliar ainda mais esse movimento, os Cartórios de Registro Civil passaram a oferecer, neste ano, uma plataforma eletrônica que permite iniciar o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet, pelo site https://paternidade.registrocivil.org.br. A novidade reduz barreiras geográficas, facilita o acesso para famílias que vivem em cidades diferentes e amplia a possibilidade de regularização da filiação sem a necessidade de um primeiro atendimento presencial.
“Os números mostram um avanço importante, mas também revelam que ainda temos um grande desafio pela frente. O reconhecimento voluntário da paternidade representa muito mais do que a inclusão de um nome na certidão: significa garantir identidade, direitos e segurança jurídica para crianças e famílias. A possibilidade de iniciar esse procedimento pela internet é mais um passo importante para aproximar o Registro Civil da população e eliminar barreiras de acesso, permitindo que mais famílias possam regularizar a filiação de forma simples, segura e gratuita.”, informa o presidente da Arpen/PR, Cesar Augusto Machado de Mello.
A ferramenta também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o Cartório encaminha o procedimento para as providências previstas na legislação, preservando todas as garantias jurídicas e os direitos das partes envolvidas.
Desde a implantação da plataforma, mais de mil procedimentos já foram iniciados em ambiente digital, demonstrando a rápida adesão da população à nova modalidade. A expectativa é que a inovação contribua para ampliar ainda mais os reconhecimentos espontâneos nos próximos anos, especialmente em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos.
O reconhecimento voluntário pode ser realizado em qualquer fase da vida. Quando o filho é menor de idade, é necessária a concordância da mãe. Se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio reconhecido. O procedimento é gratuito e produz os mesmos efeitos jurídicos do reconhecimento realizado no momento do registro de nascimento, garantindo a plena constituição do vínculo de filiação e todos os direitos dele decorrentes.
Como fazer o reconhecimento de paternidade:
O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde foi registrado o nascimento. Quando o filho é menor de 18 anos, é necessária a concordância da mãe; se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio filho. O procedimento também pode ser iniciado pela internet, por meio da plataforma oficial https://paternidade.registrocivil.org.br, que permite o envio eletrônico do pedido e o acompanhamento do processo, com posterior conclusão do ato conforme os requisitos legais aplicáveis.
Sobre a Arpen/PR
Fundada em junho de 1995, a Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o estado, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.
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