A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição para os cargos de presidente, governadores e prefeitos pode enfrentar um atraso significativo em sua tramitação no Senado Federal. O motivo seria a divisão entre os senadores em relação a uma emenda de última hora que propõe a redução do tempo de mandato dos senadores.
A PEC, que já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com um amplo acordo em torno do fim da reeleição, agora se vê em meio a um debate sobre o tempo de mandato dos próprios senadores. A proposta original previa o aumento do mandato de oito para dez anos, mas a emenda em discussão busca reduzir esse período para cinco anos, igualando-o ao dos demais cargos eletivos.
Essa divergência tem gerado mal-estar entre os senadores e pode retardar a votação da PEC no plenário da Casa. Alguns parlamentares argumentam que a mudança no tempo de mandato dos senadores não deveria estar atrelada à discussão sobre o fim da reeleição para o Executivo, enquanto outros defendem a necessidade de uniformizar os mandatos de todos os cargos eletivos.
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O senador Rogério Portinho (PSD-RJ), por exemplo, alertou para o risco de os senadores votarem pensando em seus próprios interesses, já que um mandato de dez anos poderia ser visto como vantajoso individualmente.
A PEC que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos também prevê a unificação das eleições no Brasil a partir de 2034, com todos os cargos sendo disputados em um único pleito a cada cinco anos. Além disso, os mandatos para todos os cargos eletivos passariam a ser de cinco anos.
Diante da divisão em torno do tempo de mandato dos senadores, o futuro da PEC que visa o fim da reeleição ainda é incerto. A expectativa é que o debate continue nas próximas semanas, com a possibilidade de novas emendas e discussões acaloradas no plenário do Senado.
