TSE proíbe posts que vinculam Flávio a fake news de Nossa Senhora em julgamento

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (30) manter fora do ar todas as publicações que vinculam diretamente o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com a notícia falsa de que a Santa Nossa Senhora Aparecida pode perder o título de padroeira do Brasil. O julgamento, realizado no plenário virtual da Corte, durou 14 horas e foi marcado por intensas divergências e reviravoltas entre os magistrados.

O ministro relator, André Mendonça, defendeu as liminares assinadas por ele na última sexta-feira (25), argumentando que as ordens de remoção de conteúdo não constituem censura prévia nem violação à liberdade religiosa. O voto inicial do relator foi seguido por Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, enquanto a divergência foi aberta por Ricardo Villas Bôas Cueva.

Ajuste no voto e liberação de humorista

Por volta das 20h30, o ministro André Mendonça reconsiderou parte de sua decisão e liberou a postagem do humorista Antonio Tabet. A publicação dizia, sem citar nominalmente o candidato, que a família do político teria atacado Nossa Senhora Aparecida. O relator argumentou que havia dúvida razoável sobre o enquadramento do conteúdo como informação falsa, devendo prevalecer a liberdade de expressão.

A votação no plenário passou pelas seguintes etapas e posicionamentos:

• Mendonça, Nunes Marques e Toffoli votaram inicialmente pela manutenção integral da remoção.
• Villas Bôas Cueva abriu divergência parcial defendendo a volta do post de Tabet.
• Floriano de Azevedo Marques acompanhou a divergência sobre a delimitação estreita dos conteúdos.
• Estela Aranha e Sebastião Reis fecharam o placar votando pela retirada das informações falsas.

Contexto das fake news e embates no supremo

O imbróglio começou na noite de 23 de setembro, quando circulou nas redes sociais a afirmação de que Flávio Bolsonaro retiraria o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida caso fosse eleito presidente. A narrativa utilizava falas anteriores do candidato sobre religião e o Estado.

O caso também evidenciou divisões na mais alta corte do país, com decisões cruzadas entre ministros sobre a remoção das postagens e a atuação da Justiça Eleitoral. No entanto, o entendimento final do TSE consolidou a proibição de associar o candidato de forma factual e inverídica à suposta mudança do título religioso.