Verba para sistema hídrico em reserva indígena de Dourados é assegurada, informa ministro

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, confirmou nesta quinta-feira (9) a liberação de R$ 53 milhões para a construção de um sistema de abastecimento de água na maior reserva indígena urbana do Brasil, localizada em Dourados, Mato Grosso do Sul.

A reserva, que abriga as aldeias Bororó e Jaguapiru, reúne cerca de 20 mil indígenas dos povos Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena, que há mais de cinco anos convivem com a persistente falta de água.

Essa situação de carência hídrica foi agravada recentemente por um surto de chikungunya no município, que atingiu prioritariamente a população indígena.

Segundo dados recentes divulgados pelo Ministério da Saúde, o município já registrava 3.596 notificações, com 1.314 casos confirmados até o sábado (4), sendo 914 deles entre os indígenas.

“Nós já estávamos acompanhando a grave situação da reserva indígena de Dourados e, como uma das primeiras ações da minha gestão, assinamos a ordem de serviço para que as obras possam ser iniciadas”, afirmou o ministro.

Eloy Terena mencionou que as lideranças dessas comunidades solicitam a criação de uma instância representativa de governança, com o objetivo de monitorar semanalmente os recursos federais e locais destinados à execução das obras e ações na reserva.

“Este é um compromisso que assumi com as lideranças indígenas, não apenas em relação aos recursos para os poços, mas também no que diz respeito a outras verbas que anunciamos para o combate à epidemia de chikungunya”, explicou.

Progresso das obras

Conforme detalhou o ministro, o último documento necessário para o início das obras que permitirão a construção de dois super poços com sistema de distribuição para as aldeias Bororó e Jaguapiru foi assinado na sexta-feira (3). Os recursos já foram repassados ao estado do Mato Grosso do Sul, que será responsável pela execução do projeto por meio de sua empresa de saneamento, a Sanesul.

Em nota divulgada pela empresa, o projeto para a execução da obra está atualmente em fase de aprovação pela Caixa Econômica Federal, instituição encarregada do repasse financeiro.

“Paralelamente, já foi concluído o cadastramento junto à Agesul [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos] para a etapa de perfuração dos poços, com a previsão de contratação e início das atividades ainda neste semestre”, destacou o comunicado.

A Sanesul informou ainda que os editais para as próximas fases de contratação para a execução da obra deverão ser publicados logo após a liberação dos recursos pela Caixa e o início efetivo dos trabalhos. A expectativa é que a conclusão ocorra em dois anos.

De acordo com o ministro Eloy Terena, no momento, as comunidades são abastecidas de forma provisória por pequenos poços instalados em caráter emergencial, fruto de uma parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

São 15 poços equipados com caixa d’água, bomba e painel solar, que visam atender à demanda enquanto o sistema definitivo de abastecimento não é finalizado.

“Agora chegam os chamados super poços, que de fato irão solucionar o problema estrutural. Por essa razão, destinamos uma verba de R$ 53 milhões para a construção desses poços estruturais e a interligação da rede de distribuição”, finalizou.