Justiça
Ministro do STF Flávio Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero
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Justiça
Ex-ator da Globo Francisco Cuoco, é condenado: ex-sócio pode ser processado em ação trabalhista?
No processo, o ex-funcionário alega que trabalhou por cerca de 6 anos, de 2005 a 2011
Justiça
STF reforça postura de autodefesa em reação a críticas sobre condutas de ministros
Na semana passada, com o avanço na Câmara de propostas que limitam poderes de ministros do Supremo
Justiça
Qual foi a Reação dos ministros do STF após Flávio Bolsonaro dizer que terá votos para afastar Alexandre de Moraes?
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com incredulidade à afirmação do senador Flávio Bolsonaro
Justiça
Lula sanciona aumento de penas para feminicídio e outros crimes contra a mulher
O texto da lei também aumenta a pena para o descumprimento de medidas protetivas de urgência e para outros crimes praticados contra a mulher
Justiça
Ministros do Supremo enviam alerta ao Congresso sobre PEC que limita decisões monocráticas da Corte
Ministros do STF fizeram um alerta a lideranças do Congresso sobre “risco” embutido na PEC
Justiça
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputado
Justiça
Justiça condena YouTuber a 1 ano e 2 meses de detenção por ter chamado ao vivo o ministro Flávio Dino de "gordola"
ocê vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros
Justiça
Morte de Nahim é considerada acidental e MP pede arquivamento do caso
A morte do cantor Nahim foi considerada acidental pelo Ministério Público, que que pediu o arquivamento do caso à Justiça.
Justiça
Todos os requisitos foram cumpridos, diz Moraes em decisão que liberou o X
Moraes dá 24 horas para Anatel adotar providências para liberação do X no Brasil
Justiça
PGR defende desbloqueio do X; mas decisão final cabe ao Ministro Alexandre de Moraes
Manifestação foi feita depois que o ministro Alexandre de Moraes enviou o caso para avaliação do órgão
Justiça
Ministro Alexandre de Moraes manda o ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto
Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado
