O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6), em Brasília, o cronograma de debates e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. A medida, que também reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, começará a ser discutida em plenário nesta semana após acordos políticos com senadores.
O rito regimental para a análise da proposta exige cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, prevista para ocorrer até o dia 15 de outubro. De acordo com o calendário, os debates serão distribuídos entre terça, quarta e quinta-feira desta e da próxima semana.
Alcolumbre destacou que o objetivo é seguir as regras constitucionais com rigor, sem acelerar os trâmites. Segundo ele, após o encerramento do ciclo de debates, cada parlamentar poderá votar conforme suas convicções sobre a mudança que impactará cerca de 40 milhões de trabalhadores brasileiros.
Caso o texto seja aprovado no primeiro turno, o regimento interno do Senado prevê mais três sessões de discussão antes da votação definitiva em segundo turno. Para que a PEC seja promulgada, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores em ambas as etapas.
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, enfrentou um período de paralisação no Senado. Alcolumbre justificou que optou por aguardar a conclusão do primeiro turno das eleições municipais para evitar que o tema fosse utilizado como plataforma eleitoral pelos senadores que disputavam o pleito.
O presidente da Casa também declarou apoio pessoal à reforma trabalhista, afirmando que sua função principal era garantir a tramitação transparente do projeto. Ele reforçou que o compromisso de pautar a matéria foi cumprido e que agora cabe ao plenário decidir o futuro da jornada de trabalho no país.
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