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Sabado, 20 de Julho de 2024

Política

Câmara de Curitiba instala Frente Parlamentar Condominial

Grupo de trabalho pretende aprimorar as leis municipais de Curitiba sobre os condomínios

Clécio Silva
Por Clécio Silva
Câmara de Curitiba instala Frente Parlamentar Condominial
Divulgação Câmara Municipal de Curitiba
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Em atividade na tarde desta quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) instalou a Frente Parlamentar Condominial. Presidido por Osias Moraes (Republicanos), a criação do grupo de trabalho foi aprovada em abril com o objetivo de melhorar a convivência e manter a ordem nos condomínios (assista na integra aqui).

Moraes expôs a importância de unir forças para trazer luz às demandas urgentes, bem como alinhar ações que cheguem a soluções inovadoras. "A frente parlamentar surge como uma iniciativa pioneira e audaciosa, para discutir, propor e implantar projetos de lei que irão moldar e aprimorar o cenário condominial em nossa cidade", destacou. Ainda para o vereador, a frente vai ajudar a criar, de forma permanente, a garantia de que os condomínios se tornem espaços ainda mais harmoniosos, seguros e sustentáveis.

Já para Ezequias Barros (PMB), vice-presidente da Frente Parlamentar Condominial, Curitiba só tem a ganhar com o início dos trabalhos. "As dificuldades que a cidade impõe aos condomínios são enormes. Mas as grandes dificuldades fazem com que as soluções sejam encontradas", ressaltou. O grupo também reúne os vereadores Bruno Pessuti (Pode), Herivelto Oliveira (Cidadania), Jornalista Márcio Barros (PSD), Oscalino do Povo (PP), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Rodrigo Reis (União), Sargento Tânia Guerreiro (União) e Tico Kuzma (Pros). 

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Também integrante do colegiado, Rodrigo Braga Reis reforçou que um dos principais desafios da frente parlamentar será debater pautas e estabelecer, junto à Prefeitura de Curitiba, um canal especifico de atendimento. "As demandas dos condomínios são enormes. Temos que estabelecer um canal para que os problemas sejam solucionados e que venha a facilitar a vida dos síndicos e moradores, bem como dos prestadores de serviço. Trabalharemos aqui legislando."

Além de vereadores, participaram da solenidade de instalação André Zacarias Tallarek, advogado especialista no setor condominial; Luciana Lozich, advogada especialista na área do direito condominial; e Heros Holub Sandano, economista, corretor de seguros e especialista em seguros de condomínio.

Grupo técnico

Osias Moraes explicou que o grupo realizará visitas in loco aos condomínios de Curitiba, além de contar com uma agenda de encontros mensais. Ainda durante o lançamento, ele anunciou a criação de um grupo técnico de trabalho. "Esse grupo forma uma comissão de análise, que é uma etapa importante de todo o processo. Eles terão a responsabilidade de avaliar os projetos de forma abrangente e apresentar um relatório que seja objetivo e imparcial", frisou.

Serão membros da comissão André Zacarias Queiroz, Heros Holub Sandano, Luciana Lozich, que já integravam a mesa do evento, Mauro dos Santos Santana, especialista em estratégia de segurança, e Nilara Piekas, engenheira civil e empresária do setor condominial. "São anos de trabalho e estudo pelos condomínios, e agora vamos buscar as melhores soluções. Temos ciência da enorme carência legislativa nessa área", destacou a advogada Luciana Lozich.

Zacarias, por sua vez, enfatizou que a frente parlamentar dá um passo muito importante para o aprimoramento na vida dos condomínios em Curitiba. "Somos aqui agentes de mudança. Esse trabalho fará com que os condomínios sejam melhor representados. É um passo muito importante rumo ao desenvolvimento urbano sustentável", finalizou. Já Sandano enfatizou a presença de vários representantes de segmentos condominiais que estiveram presentes para participar e apoiar a "inédita frente parlamentar". "Participei daquela histórica audiência pública de condomínios. A semente que lá foi plantada está gerando os primeiros frutos aqui", celebrou.

De autoria do vereador Osias Moraes (Republicanos), dois projetos de lei relacionados à área condominial foram protocolados na Câmara de Curitiba na última quinta. O primeiro cria o selo Condomínio Amigo dos Animais (005.00155.2023); já o segundo institui a obrigatoriedade da realização de vistorias técnicas nas edificações da capital paranaense (005.00156.2023).

Veja as imagens do evento no Flickr da Câmara de Curitiba.

Frentes parlamentares

A Câmara de Curitiba conta hoje com 12 frentes parlamentares em atividade (confira). As regras para sua criação e seu funcionamento constam no ato da Mesa Diretora 3/2013, que teve como base a regulamentação da Câmara dos Deputados. Diferente das comissões, onde a distribuição das vagas entre os blocos e as bancadas é feita conforme a representação proporcional dos partidos, não há restrições para a adesão às frentes. 

O requerimento para registrar uma frente parlamentar na Câmara de Curitiba depende da assinatura de pelo menos ¼ do plenário – ou seja, de dez vereadores – e não há um número limite de membros. O ato 3/2013 também veda a contratação de pessoal e o fornecimento de diárias e de passagens aéreas para atender os trabalhos da frente parlamentar. As frentes são extintas no fim da legislatura, a menos que sejam criadas para atuar por um período de tempo ou que o plenário acate sua dissolução.

 

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Alex Gruba

FONTE/CRÉDITOS: Câmara Municipal de Curitiba
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Clécio Silva

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Clécio Silva

Clécio Silva, Brasileiro, casado, cristão, nascido no dia 8 de setembro de 1974 natural de São Pedro do Ivaí - Paraná. Residente em Maringá há 30 anos, hoje também reside na cidade Marialva, onde é proprietário do JORNAL DE MARIALVA,...

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