O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14 horas, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1838/26, que propõe o fim da escala 6x1 de trabalho, e as estratégias de combate à misoginia. A expectativa é que ambos os temas sejam pautados para votação em Plenário ainda nesta semana.
Durante o encontro, o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deverá apresentar e esclarecer os pontos de seu parecer sobre o Projeto de Lei 1838/26. Este texto visa fixar a duração normal do trabalho em até 40 horas semanais, eliminando a escala 6x1, e figura como item único na pauta do Plenário.
Com regime de urgência, a proposição foi encaminhada pelo Poder Executivo e, atualmente, impede o avanço de outras votações no Plenário. "Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa", afirmou o presidente Hugo Motta em suas plataformas digitais, ressaltando a importância da deliberação.
Discussão sobre o combate à misoginia
Na mesma agenda, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) levará aos líderes partidários os resultados do grupo de trabalho dedicado à formulação de medidas para o combate à misoginia. Ela coordena o grupo responsável pela análise do Projeto de Criminalização da Misoginia (PL 896/2023).
A expectativa do presidente Hugo Motta é que a Câmara avance rapidamente na apreciação dessas matérias. "Devemos votar os dois projetos em Plenário ainda nesta semana", antecipou Motta, reforçando o compromisso com a celeridade legislativa.
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