Cartórios de todo o Brasil promovem mutirão de registro civil nesta semana

A partir desta segunda-feira (13), unidades de registro civil em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal iniciam uma força-tarefa. O objetivo principal é expandir o acesso a documentos fundamentais, especialmente para indivíduos em situação de vulnerabilidade. A ação, denominada "Registre-se", é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e contará com a participação de diversas entidades, cuja composição variará em cada localidade.

Estendendo-se até 17 de abril, a 4ª Semana Nacional do Registro Civil busca combater o alto índice de sub-registro de nascimentos no território nacional. Além da emissão de certidões de nascimento e RG, que são documentos primordiais, alguns pontos de atendimento também oferecerão a possibilidade de obter o título de eleitor.

Adicionalmente, o evento oferecerá suporte assistencial, consultoria jurídica, serviços de saúde e iniciativas específicas direcionadas a unidades prisionais.

Cidade de São Paulo

Na metrópole paulistana, a força-tarefa será conduzida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). Essa ação conta com a colaboração do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), do Pop Rua Jud Sampa e de uma série de outros órgãos governamentais.

Ao longo da mobilização, a população terá acesso a serviços cruciais, como a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento. Esses documentos são essenciais para a aquisição de outras identificações importantes, incluindo a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor e a carteira de trabalho.

Para além da regularização civil, os cidadãos em situação de maior vulnerabilidade poderão usufruir de aconselhamento jurídico, serviços de saúde, oportunidades de inclusão em programas sociais e apoio assistencial. Na Praça da Sé, os atendimentos serão realizados das 10h às 16h, com senhas distribuídas no próprio local.

Em comunicado oficial, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP, ressaltou a importância da iniciativa: “O Registro Civil constitui o alicerce da cidadania. Ao assegurarmos o acesso à documentação primária, permitimos que inúmeras pessoas saiam da invisibilidade e passem a ter acesso a direitos fundamentais, políticas públicas e serviços indispensáveis.”

Para ser atendido durante o mutirão, é necessário que o interessado apresente qualquer registro prévio que contenha suas informações essenciais, como um RG antigo ou cópias de certidões.